Queda nas reformas põe em xeque poupança no Estado

A poupança de cem milhões de euros, prevista no Orçamento do Estado para 2016, em resultado da conjugação das saída de funcionários públicos para a reforma com um aperto na admissão de novos trabalhadores pode não ser atingida. É que este valor foi calculado com base em 20 mil aposentações em 2016, mas o Conselho de Finanças Públicas prevê que não saiam mais de 14 mil.

Na sua análise à execução da Caixa Geral de Aposentações em 2015, o organismo liderado por Teodora Cardoso acentua que nos primeiros dois meses deste ano "o número de novos aposentados se manteve inferior aos níveis registados no segundo semestre de 2015" e que se assiste "atualmente a um menor ritmo de saídas de efetivos por via da aposentação".

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No ano passado, aposentaram-se 16 198 funcionários públicos. Um número que se distancia da média de 22 mil saídas na última década. Para este ano, o Conselho de Finanças Públicas antecipa nova queda. Só que no Orçamento para 2016 - que assenta nas negociações entre António Costa e Bruxelas, depois de a Comissão ter exigido mais medidas do que as previstas no esboço inicial - o governo estima que se reformem neste ano 20 mil trabalhadores. Tendo em conta a regra de apenas uma admissão (de novos trabalhadores, com salários mais baixos) por cada um que saia contabilizou-se uma poupança de cem milhões de euros.

Ainda assim, estima-se que a despesa efetiva da CGA aumente 0,6% em 2016, o que se explica pela atualização das reformas até 628 euros mensais e pelo aumento da despesa geral com pensões.

Relativamente a 2015, destaca-se o facto de pela primeira vez o universo de subscritores da CGA ser inferior ao número de pensionistas. Apesar desta situação, o ritmo de crescimento anual da despesa desacelerou de 2,7% para 1,8%.

Além do recuo no número de trabalhadores do Estado que saíram para a reforma, aquela desaceleração na despesa espelha também a queda no valor das novas pensões que estão a ser pagas - menos 10,7% face a 2014. Traduzindo em valores: em 2014, cada uma das pessoas que se reformaram nesse ano ficou a receber 1223 euros. Já os que o fizeram em 2015, estão a receber 1112 euros. A comparação com os valores médios de 2013 mostra um recuo ainda mais expressivo: 23%.