Quase um terço dos novos desempregados sem subsídio em abril

As primeiras duas semanas de abril marcam já a maior subida registada no nível de desemprego de sempre, com perto de 32 mil pessoas afastadas do mercado de trabalho até ao dia 14, num crescimento de 10% face a igual período do ano passado. Mas boa parte delas não está a aceder ao subsídio de desemprego, apontam dados publicados ontem pelo Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério do Trabalho.

Ao certo, os indicadores de acompanhamento das medidas de apoio aos trabalhadores devido à pandemia apontam mais 31 955 inscritos nos centros de emprego nos primeiros 14 dias deste mês.

A inscrição no centro de emprego é um passo necessário e prévio ao pedido de subsídio de desemprego, mas muitos trabalhadores não estão a pedir o apoio. Tal poderá ser um indicador de que não cumprem o período mínimo de descontos à Segurança Social necessário para aceder ao subsídio.

De acordo com os dados, só 22 452 desempregados pediram a prestação, deixando de fora 9503 indivíduos, ou seja, 30% dos novos desempregados registados.

Ainda assim, o número de subsídios aprovados durante este mesmo período ficou em 10 224, menos de metade do número de pedidos feitos.

Os últimos dados do Ministério do Trabalho atualizam ainda o número de trabalhadores alvo de despedimento coletivo. No primeiro trimestre, estavam a subir perto de 46%, para 1414 indivíduos. A estes juntaram-se mais 491 nos primeiros 14 dias de abril.

Dos mais de 145 mil trabalhadores independentes afetados pela pandemia e que pediram apoio por redução da atividade, perto de metade eram residentes em Lisboa, Porto e Braga, revelam também os dados divulgados ontem. Faro e Aveiro têm igualmente um número elevado de recibos verdes e empresários em nome individual cuja atividade travou.

Mais de 5% das empresas nacionais recorreram aos apoios do Estado para suspender contratos e reduzir horários de trabalho devido à pandemia, mas há regiões do país onde o peso do recurso ao chamado lay-off simplificado é mais elevado, com o norte e a região da Madeira a liderarem na percentagem de acesso ao mecanismo extraordinário por parte das suas empresas.

No distrito de Braga, tal como na Madeira, 8% das empresas já aderiram ao lay-off, e no distrito do Porto a percentagem atinge os 7%, de acordo com cálculos do DN/Dinheiro Vivo com base nos números divulgados pelo Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério do Trabalho e nos dados mais recentes do INE sobre a distribuição nacional das empresas.

Já Beja e Bragança são os distritos onde há menos pedidos de apoios à manutenção dos postos de trabalho (3% das empresas), ao passo que Lisboa está na média nacional, com 5% do total das empresas do distrito a avançarem para o lay-off. A capital do país lidera, no entanto, em termos absolutos, com mais de 16 mil negócios a socorrem-se do mecanismo extraordinário que está em funcionamento desde o final de março.

Segundo o balanço divulgado pelo governo, até à última terça-feira já 69 581 empresas tinham recorrido ao lay-off, num número que entretanto continua a subir. À partida, têm um peso relativamente baixo no todo nacional, de apenas 5%, mas que se torna muito mais expressivo quando se tem em conta o número de funcionários que empregam: mais de 938 mil ou mais de um quinto dos trabalhadores por conta de outrem.

Apesar de 96% das empresas que aderiram a este expediente para suportar salários terem até 50 trabalhadores, os dados mostram que a adesão é mais forte entre as grandes empresas nacionais em termos relativos.

Até à última terça-feira, mais de um terço das empresas com 250 trabalhadores ou mais no país já tinham aderido ao lay-off: 409 de um total de 1199. Por contraste, a taxa de adesão entre as PME, com até 250 trabalhadores, estava em 5%. Eram 69 114 empresas num universo superior a 1,27 milhões de negócios.

O peso destas empresas com atividade suspensa ou reduzida é também elevado quando se tem em conta a massa de salários pagos aos trabalhadores. Os mais de 69 mil negócios em lay-off declaram remunerações totais que alcançam cerca de 951 milhões de euros. O valor representa praticamente um sexto do total de remunerações pagas a trabalhadores por conta de outrem no último mês de dezembro, num total de 5,9 mil milhões de euros, segundo os valores declarados pelas empresas e publicados pelo INE.

Os dados já publicados também apontam os principais setores que estão a recorrer ao mecanismo, liderados pelo alojamento e pela restauração, seguidos do comércio grossista e a retalho. Nestes setores estão perto de metade das empresas com pedidos de lay-off (47,8%). Seguem-se a indústria transformadora (9,2%), as atividades de saúde e apoio social (8%), serviços (7,1%), consultorias e outros serviços técnicos (3,7%) e atividades administrativas onde entram call centers, segurança privada e empresas de limpeza (3,2%). Tanto a logística como a construção representam 3,1% das empresas com pedidos do apoio já feitos. Nas restantes atividades económicas, o número de empresas a pedir lay-off é inferior a duas mil e as percentagens no total mais residuais.