PSP volta ao serviço e é suspenso no mesmo dia

Às 09.00 o subcomissário Filipe Silva apresentou-se na esquadra de investigação criminal (EIC) da PSP de Guimarães para voltar às funções de chefia. O oficial que foi filmado a agredir o adepto do Benfica José Magalhães à bastonada em frente aos filhos menores, no final do jogo de futebol Guimarães-Benfica, dia 17 de maio de 2015, voltou ao serviço depois de ter sido esgotado o prazo máximo de 180 dias (seis meses) da sua suspensão preventiva. Mas, a essa hora da manhã, o oficial estava ainda longe de imaginar que no dia em que regressava à esquadra iria também conhecer a decisão final no seu processo disciplinar, tomada pela nova ministra - que só há pouco tempo tomou contacto com o inquérito da Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI).

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Suspensão por 200 dias é a pena disciplinar decidida pela ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa. Mas Filipe Silva passou a manhã sem saber disso, ocupado em chefiar a EIC e com os seus colegas do Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia (SNOP), intrigados por ainda não haver decisão final num processo disciplinar que era classificado de muito urgente, dado o mediatismo do caso.

À tarde, tudo mudava. Eram 15.30 quando o SNOP recebeu um fax da sociedade de advogados que representa o subcomissário Filipe Silva com a notificação da decisão do MAI, como adiantou ao DN o presidente do sindicato, comissário Henrique Figueiredo. O gabinete da ministra confirmou a pena de 200 dias de suspensão ao DN e assegurou que o "tempo de suspensão preventiva será descontado na pena". Filipe Silva terá então apenas mais 20 dias de "castigo" sem trabalhar e com perda total de salário por ser esta a decisão final. Aquando da suspensão preventiva, perdeu um sexto da remuneração e os suplementos. "Na decisão final a perda do salário é de 100%", explicou o presidente do SNOP.

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Mas o subcomissário Filipe Silva vai continuar em funções porque os advogados que o representam através do SNOP vão apresentar recurso da decisão, garantiu Henrique Figueiredo. "Tendo em conta a forma como decorreu o inquérito e o que achamos foi produzido de prova, a decisão final parece-nos manifestamente exagerada", comentou o presidente do SNOP. O Sindicato aguarda receber o relatório final do inquérito, com os fundamentos da decisão. A IGAI vai agora comunicar à Direção Nacional da PSP o despacho da ministra com a decisão final.

O processo-crime em que o subcomissário é acusado de agressões pelo adepto e pelo pai de José Magalhães corre os seus termos.