PSD:Presidente da Câmara de Matosinhos "perpetuou crime ambiental durante décadas"

"O PSD de Matosinhos, considera o comunicado da Câmara Municipal de Matosinhos sobre esta matéria uma falácia e, acima de tudo, uma tremenda falta de vergonha para com os seus concidadãos" por "não assumir a responsabilidade pela falha do sistema", refere comunicado dos sociais-democratas do concelho.

A Associação Sistema Terrestre Sustentável - Zero analisou dados reunidos pela Agência Europeia do Ambiente (EEA na sigla em inglês) para as instalações em Portugal, concluindo que no meio aquático, a Estação de Tratamento de Águas Residuais [ETAR] de Matosinhos é a instalação mais poluente do país.

Em resposta, a autarquia assegurou hoje que "não está minimamente em causa a saúde pública ou a qualidade das praias do concelho", informando que aquela unidade está a ser objeto de uma obra de ampliação orçada em 16 milhões de euros que "a adaptará às novas normas europeias" pelo que em 2017, "Matosinhos passará, por isso, a ter a ETAR mais cara do país".

Para o PSD, "Matosinhos passará a ter a ETAR mais cara do país, num investimento de 16 milhões de euros, por inépcia, incompetência e inaptidão da Câmara Municipal de Matosinhos, quando em 1999 não soube, nem quis, ter agarrado os fundos comunitários à disposição para criar uma verdadeira ETAR, com pelo menos, os dois sistemas de tratamento".

O partido destaca ainda que desde 1999 que "alertou e apelou veementemente para que a ETAR não contemplasse apenas o tratamento primário (...) e fosse integrada pelo menos com o tratamento secundário".

"Em momento algum a autarquia demonstrou interesse na instalação do sistema de tratamento secundário", criticam os sociais-democratas, recordando que durante 16 anos o vereador do Ambiente foi o atual presidente do município, Guilherme Pinto, que nada fez e "perpetuou este crime ambiental durante décadas".

O PSD diz ainda que a Câmara Municipal de Matosinhos faltou à verdade ao "omitir o verdadeiro argumento" que levou ao projeto de ampliação da ETAR.

"Foram obrigados pelo Tribunal de Justiça da União Europeia a fazer a obra. Não foi por iniciativa própria", explicou Carlos Sousa Fernandes, presidente da concelhia do PSD de Matosinhos.

Num acórdão divulgado em meados de junho, o Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) condenou Portugal, além do pagamento da quantia fixa de três milhões de euros, a uma sanção pecuniária compulsória de 8.000 euros por dia de atraso no cumprimento da diretiva relativa ao tratamento das águas residuais urbanas, em Vila Real de Santo António (Algarve) e Matosinhos.