PSD volta a dar liberdade de voto nas "barrigas de aluguer". Apoio de Passos tremido

O PSD vai voltar a dar liberdade de voto no projeto de legalização das "barrigas de aluguer", diploma que só passou (antes do veto do Presidente da República) porque 24 deputados do PSD, incluindo o líder Passos Coelho, o aprovaram. O líder do partido, avançou a Renascença, pode mudar o seu sentido de voto, mas, se for o único a fazê-lo, o diploma passará na mesma.

Fonte da direção da bancada do PSD confirmou ao DN que, na reunião do grupo parlamentar que se realizou no Parlamento esta tarde, foi decidido que voltará a existir liberdade de voto neste assunto, já que se trata de uma matéria de "liberdade de consciência".

O projeto será votado após o debate, com três minutos para cada grupo parlamentar, e inclui as propostas de alteração apresentadas pelo Bloco de Esquerda, que visam eliminar as dúvidas suscitadas no veto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O Bloco de Esquerda já deixou claro que no novo projeto fica claro que "tem de existir um contrato estabelecido e escrito entre as partes, que deve ter obrigatoriamente disposições sobre situações de malformação do feto ou em que seja necessário recorrer à interrupção voluntária da gravidez". Esta era uma das dúvidas levantadas pelo Presidente e até, numa declaração de voto, pelo líder parlamentar do PS, Carlos César.

Ao todo são seis as alterações anunciadas pelo deputado bloquista Moisés Ferreira a 14 de julho, altura em que lembrou que "com estas alterações ficam, efetivamente, aclaradas e respondidas as preocupações levantadas pelo Presidente da República. O BE considera que hoje há um diploma que sai reforçado, lembramo-nos de o PR ter dito que o veto era uma oportunidade para melhorá-lo e acreditamos que, com esta abertura, trabalho e alterações, esse objetivo é cumprido".

Antes do veto de Marcelo, a 13 de maio, o diploma das "barrigas de aluguer" foi aprovado com os votos contra do PSD, CDS, do PCP e de dois deputados do PS e com os votos favoráveis de PS, Bloco de Esquerda, PEV, PAN e 24 deputados do PSD, incluindo Passos Coelho.

O líder do partido foi então criticado pela ala mais à direita do partido por votar contra o sentido de voto da bancada. Amanhã poderá não voltar a fazê-lo. A Rádio Renascença avançou esta tarde que Passos Coelho terá sugerido na reunião do grupo parlamentar o adiamento da votação. De acordo com a rádio, o líder do PSD defende, caso não seja possível o adiamento, baixar o projeto à especialidade sem votação. Contactado pelo DN, o gabinete de Passos Coelho recusa-se a antecipar ou comentar o sentido de voto do presidente do partido.

Ao que o DN apurou, a direção da bancada já explorou a hipótese de adiamento e, não tendo dado entrada a petição que pedia não só para a votação ser adiada (bem como o referendo), o diploma vai mesmo ser votado amanhã. E aí, Passos pode abster-se. Resta saber quantos seguem o líder.

Além de Passos Coelho votaram em maio a favor da legalização das "barrigas de aluguer" os deputados Jorge Moreira da Silva, Margarida Mano, Paula Teixeira da Cruz, Teresa Leal Coelho, Berta Cabral, Sara da Costa, António Leitão Amaro, Fátima Ramos, Firmino Pereira, Duarte Marques, Regina Bastos, Carlos Abreu Amorim, Pedro Passos Coelho, Ângela Guerra, Sérgio Azevedo, Luís Vales, Margarida Balseiro Lopes e Pedro Pinto.