PSD espera por Cavaco para decidir referendo à co-adoção

O "Público" escreve hoje que "O PSD vai fazer um compasso de espera para tomar uma decisão política. A fundamentação do Presidente da República (PR) ao devolver a proposta de referendo à adoção e co-adoção de crianças por casais do mesmo sexo, ontem chumbada pelo Tribunal Constitucional (TC), permitirá aos sociais democratas programar o passo seguinte e perceber, nomeadamente, se há margem para insistir".

Segundo o jornal, "o TC considerou não estarem verificadas a constitucionalidade e a legalidade da proposta de referendo. A existência de duas perguntas, uma sobre a adoção plena e outra sobre co-adoção, dificulta, no entender dos juízes do palácio Ratton, a "perfeita consciencialização" por parte dos cidadãos. E podia levar "à contaminação recíproca das respostas, não garantindo uma pronúncia referendária genuína e esclarecida". Por outro lado, os juízes entenderam que o referendo limitava o universo eleitoral, ao excluir os eleitores residentes no estrangeiro. Depois desta decisão, o PR não pode convocar a consulta popular. A devolução ao Parlamento pode ser acompanhada de fundamentação política. O teor dessa mensagem é que determinará a margem de manobra do PSD".