PSD enaltece reposição gradual e progressiva de rendimentos
"Este DEO repõe gradualmente e progressivamente rendimentos de portugueses que tinham perdido esses rendimentos nos últimos três anos", declarou o porta-voz e coordenador da Comissão Política Nacional do PSD em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa.
Marco António Costa lembrou que o objetivo fundamental do Governo passa por "consolidar as contas públicas", e sublinhou o "esforço extraordinário dos portugueses" nos últimos três anos no concretizar de um objetivo para o qual não houve "qualquer tipo de disponibilidade" da oposição, em particular do PS.
"A oposição claramente está sem discurso político neste momento", sustentou o social-democrata.
O DEO hoje apresentado "mantém a responsabilidade orçamental" que tem pautado a atuação do executivo e "abre uma esperança responsável para o futuro", acredita Marco António Costa.
Questionado sobre o aumento do IVA e da Taxa Social Única (TSU), o porta-voz do PSD lembrou que a subida na taxa do IVA é "consignado para financiar o sistema de pensões e a sua sustentabilidade".
"Este foi um trabalho que o Governo realizou sem a ajuda do maior partido da oposição", acrescentou ainda, sublinhando a "total e absoluta solidariedade" na matéria entre PSD e CDS-PP, os partidos do Governo.
"O PSD deseja manifestar de forma expressa e clara a confiança que merece este DEO, mas mais que isso: a confiança que o futuro nos merece, sabendo que estas medidas, que retomam o rendimento a muitos portugueses, serão feitas de forma progressiva, responsável e sustentável. E assente num novo tempo, em que a regra que se prevê é a do crescimento económico, da manutenção da consolidação orçamental e da redução do desemprego e crescimento do emprego", advogou ainda Marco António Costa.
O Documento de Estratégia Orçamental (DEO) até 2018, hoje apresentado pelo Governo, alivia a contribuição extraordinária dos pensionistas, repõe 20% dos cortes aplicados aos trabalhadores do setor público em 2015, mas agrava as contribuições para a Segurança Social em 0,2 pontos percentuais (para 11,2%) e sobe a taxa máxima do IVA para 23,25%.