PSD diz que austeridade é uma hipótese teórica

"Neste momento o que posso dizer é que o objetivo do défice continua a ser exequível, apesar dos riscos terem aumentado", afirmou Miguel Frasquilho quando questionado sobre se estava aberta a porta a mais austeridade.

Com a insistência dos jornalistas na questão, o deputado social-democrata respondeu que o cumprimento do défice "continua a ser possível mas é difícil", estando o Governo empenhado nesse cumprimento e que "quaisquer outras hipóteses são, neste momento, teóricas".

"O que os agentes económicos e a comunidade internacional estão muito atentos é a evolução dos indicadores e das rubricas que o Governo pode diretamente controlar ou que mais dependem da atuação do Governo, estamos a falar da despesa corrente primária", afirmou.

"Se estas componentes estão a evoluir sob controlo, mais, estão a cair mais do que se antecipava, imaginemos, por hipótese, - que espero que seja absurda mas que pode ser colocada - se Portugal falhasse o objetivo do défice de 4,5 por cento, mas esse fracasso não tivesse a ver com esta evolução da despesa, que está a ser melhor do que se antecipava, penso que Portugal não seria penalizado por ter uma evolução deste género", considerou, afirmando estar a falar a título pessoal nesta consideração específica.

Miguel Frasquilho reconheceu que "os números da execução orçamental até maio configuram um aumento dos riscos e das incertezas que estão associadas à execução orçamental e esses riscos decorrem fundamentalmente da evolução das contribuições sociais, do subsídio de desemprego e da receita fiscal".

"Tudo isto tem a ver com uma evolução económica que se desviou daquilo que tinha sido antecipado, nomeadamente tem sido pior na vertente de procura interna, cai mais do que o esperado, e tem sido melhor na vertente externa, as exportações têm evoluído mais favoravelmente", declarou.

Segundo o deputado, há "uma clara diferença em relação áquilo que acontecia no passado, em que as derrapagens orçamentais estavam em grande parte relacionadas com um descontrolo da parte da despesa pública", porque, disse, "neste caso, a evolução da despesa está controlada".

"Naquilo que depende da ação do Governo, a execução orçamental, nomeadamente do lado da despesa, está a correr bem", considerou.

Os números da execução orçamental até maio implicam "um aumento dos riscos e incertezas" quanto à possibilidade de cumprir a meta para o défice este ano, lê-se no boletim da Direção Geral do Orçamento (DGO), hoje divulgado.

"Não obstante não se poderem fazer extrapolações lineares para o conjunto do ano, a informação agora disponível sugere um aumento dos riscos e incertezas da execução orçamental", alerta o documento da DGO.

Este aumento dos riscos deve-se a um resultado inferior ao esperado da receita fiscal do Estado (caiu 3,5 por cento) e ao aumento acima do previsto do desemprego - que afeta o resultado da Segurança Social através de uma redução nas contribuições sociais (3,1 por cento) e do aumento dos gastos com subsídios.