PSD apresenta pacote de medidas para a Saúde
Ao todo, são cinco projetos de resolução, todos com a Saúde como pano de fundo, apresentando "medidas urgentes e necessárias". O objetivo, diz o PSD, é "fazer face ao falhanço das políticas de saúde do governo socialista". Este pacote de medidas faz parte de um conjunto de iniciativas ligadas à Saúde e promovidas pelo PSD ao longo da próxima semana, que começará com uma Comissão Política Permanente dedica à Saúde. Terminará com um debate potestativo, na quinta-feira.
Os projetos de resolução apresentados focam-se em cinco grandes áreas: o reforço do SNS; a atribuição de médico de família a todos os portugueses; a diminuição do tempo de espera para cirurgias, consultas e exames; o aumento do acesso a cuidados continuados e paliativos; e, por fim, garantir um maior acesso a medicamentos.
No documento a que o DN teve acesso, os sociais-democratas defendem que, no caso do reforço do SNS, é necessário, por exemplo, "consignar à promoção da saúde e à prevenção da doença a totalidade das receitas obtidas com o imposto sobre as bebidas não alcoólicas e 3% do produto do imposto sobre o tabaco". A medida, prevê o grupo parlamentar do PSD, terá uma receita na ordem dos 100 milhões de euros. É também defendida uma aposta na digitalização do setor da Saúde.
Por outro lado, o PSD pede, no caso do acesso a medicamentos, a atribuição de uma "contribuição financeira de até 100% na parte que cabe ao utente em situação de comprovada insuficiência económica".
Além disso, o PSD defende ainda a criação de "mais 5500 camas na rede de cuidados continuados integrados, até 2026", entre outras medidas nesta área.
Já no que diz respeito à redução do tempo de espera, o grupo parlamentar do PSD pede, por exemplo, que se celebrem "contratos com entidades do setor privado, social e profissionais em trabalho independente para realizar consultas, exames ou cirurgias, quando o tempo esteja ultrapassado".
Por fim, os sociais-democratas pedem, ainda, por exemplo, que o Parlamento recomende ao governo a promessa de atribuir médico de família e, por outro lado, que seja promovido "o pagamento aos profissionais de saúde associado ao desempenho e aos ganhos em saúde obtidos".
Com Rosália Amorim
rui.godinho@dn.pt