PSD alerta: "Há caos e riscos para a segurança nacional"

Os sociais-democratas admitem, no requerimento divulgado, que os "graves problemas de funcionamento nos serviços consulares" têm vários anos e que o programa do atual Governo do PS "reconhece esta situação, prevendo o reforço da rede e a aplicação do novo modelo de gestão consular, simplificando os procedimentos e consolidando os mecanismos de apoio a situações de emergência", mas considera que "pouco se tem feito" para alterar a situação.

"As comunidades portuguesas vivem hoje uma realidade desesperante quando necessitam de recorrer aos serviços prestados pela rede consular. Há registos de longas filas de espera, acumulação de agendamentos marcados com meses de antecedência, falta de pessoal e cansaço dos funcionários consulares, tudo situações que mancham a imagem de Portugal e dos seus serviços públicos e que em nada dignificam o país", criticam os deputados do PSD.

Os sociais-democratas apontam, além da falta de "um serviço digno" às comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, problemas com os trabalhadores consulares, com "baixos valores remuneratórios" e muitas situações de baixas e aposentações.

"Já foram dadas a conhecer à Assembleia da República situações graves de trabalhadores da rede dos Serviços Periféricos Externos que não se encontram inscritos na Segurança Social portuguesa, ou noutro serviço de previdência social, o que resulta na falta de apoio social bem como a falta de previsão de apoio na reforma", apontam.

Por considerarem que a situação é de "caos instalado", de "falência da prestação de serviço público" e até de "risco da segurança nacional", o PSD requereu a audição urgente do ministro João Gomes Cravinho.

Na semana passada, o sindicato dos trabalhadores dos consulados e missões diplomáticas de Portugal (STCDE)chegou a anunciar um pré-aviso de greve para o período de 05 a 09 de setembro, mas suspendeu-o depois de ter sido marcado uma reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros e com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, para dia 05 do próximo mês.

O ministério dos Negócios Estrangeiros disse à Lusa reconhecer "a necessidade de reforçar os Serviços Periféricos Externos, designadamente a sua capacidade para uma cada vez mais eficaz resposta às comunidades portuguesas e às solicitações de cidadãos estrangeiros interessados em vir para Portugal ou em investir" no país.

Em causa para a greve, entretanto adiada, está, entre outras razões, o mecanismo de perdas cambiais [ganhar em euros, mas receber na moeda do país em que está colocado], uma "longa negociação" que, segundo o STCDE, já vem desde o tempo em que o atual ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, era secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e continuou com a sua sucessora no cargo, Berta Nunes, prosseguindo com o então ministro dos Negócios Estrangeiros e atual presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

E depois há a falta de funcionários."Os postos estão completamente desertos porque os vencimentos são muito baixos. A situação chegou a um ponto de rutura", garante o sindicato.

*com Lusa