PS recusa pedido de Passos para adiar votação do PEC

Durante o Congresso do PSD, que hoje terminou em Mafra, o candidato à liderança social democrata Pedro Passos Coelho pediu o adiamento da votação do projecto de resolução sobre o PEC por duas semanas, para que este diploma fosse objecto de apreciação por parte da nova liderança social democrata.

Já outro dos candidatos à presidência do PSD, Paulo Rangel, apelou ao PS para que retire o seu projecto de resolução, alegando que o PEC não tem que ser objecto de votação antes de ser entregue em Bruxelas.

O PEC será entregue segunda feira pelo Governo na Assembleia da República, sendo discutido em plenário no dia 25, sessão em que também será votado o projecto de resolução do PS.

Em conferência de imprensa, o dirigente socialista Vitalino Canas disse que o agendamento para dia 25 "teve o consenso de todos os partidos, incluindo o próprio PSD".

"Em mais uma manifestação de incoerência, o PSD quer agora suscitar a dúvida sobre a data em que o PEC deve ser discutido e se deve ser votado no Parlamento", começou por apontar o membro do Secretariado Nacional do PS.

Neste contexto, Vitalino Canas referiu que "o próprio PSD já criticou o Governo por, alegadamente, se ter atrasado na apresentação do PEC".

"Não houve atraso do Governo, mas haveria atraso se fossemos atrás das ideias do PSD, que, pelos vistos, pretende condicionar o interesse nacional com a aprovação do PEC à sua vida interna", acusou o dirigente socialista.

Além de não aceitar adiamento da data de discussão do PEC, como propôs Pedro Passos Coelho, o PS também recusou a possibilidade de retirar o seu projecto de resolução, como sugeriu Paulo Rangel.

Segundo Vitalino Canas, a apresentação de um projecto de resolução anexo ao PEC "tem um precedente que foi concretizado pelo PSD" em 2003 no Governo liderado por Durão Barroso, iniciativa em relação à qual "o PS colaborou".

"É muito importante que o PEC seja entendido em Bruxelas como um plano do país e não do Governo. Para isso, é necessário consenso entre as principais forças políticas e esse consenso deve ser revelado no âmbito da Assembleia da República", sustentou o dirigente do PS.

Na perspectiva de Vitalino Canas, o PEC "terá tanto mais força quanto mais ele for legitimado pelas principais forças do país".