PS propõe reduzir para metade a tributação dos cigarros eletrónicos

O PS quer reduzir para metade a tributação dos cigarros eletrónicos, para os 0,30 euros por mililitro de líquido contendo nicotina, considerando que "são muito menos prejudiciais para a saúde" do que os cigarros tradicionais.

Numa das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) apresentadas na sexta-feira, o grupo parlamentar do PS afirma que "a equiparação do líquido contendo nicotina para os cigarros eletrónicos ao tabaco falha, não só pela ausência de tabaco, como também pelos efeitos para a saúde pública".

Os deputados socialistas referem ainda que está "cientificamente comprovado que os cigarros eletrónicos são muito menos prejudiciais para a saúde, dos fumadores e não fumadores, do que os cigarros tradicionais", tendo em conta que "a causa de morte dos fumadores é o fumo e não a nicotina".

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Assim, propõem que seja aplicada uma taxa de imposto de 0,30 euros por mililitro, a qual incide sobre o líquido contendo nicotina em recipientes utilizados para carga e recarga de cigarros eletrónicos.

Atualmente, a taxa aplicada a estes produtos é de 0,60 euros por mililitro.