PS promete dívida abaixo de 110% e mais 20% de rendimento médio do trabalho até 2026
O programa eleitoral do PS prevê que até 2026 a dívida pública se reduza para valor inferior a 110% do Produto Interno Bruto (PIB) e que se assista um aumento médio do rendimento dos trabalhadores em 20%.
Estas são duas das 12 principais metas que os socialistas assumem até ao final da próxima legislatura e que foram apresentadas pela dirigente do PS Mariana Vieira da Silva, durante uma sessão que contou com a presença do secretário-geral do PS, António Costa, no Parque Mayer, em Lisboa.
Em termos de objetivos de convergência com a União Europeia, o PS, se vencer as próximas eleições, coloca como fasquia crescer por ano em média 0,5 pontos percentuais acima da média dos 27 Estados-membros e um ponto percentual acima da zona euro.
No capítulo das "contas certas", o PS quer reduzir, "no mínimo, até 2026, o peso da dívida pública no PIB para valores inferiores a 110%".
"Aumentar até 2026 o peso das remunerações no PIB em três pontos percentuais para atingir o valor médio da União Europeia", ou seja, "aumentar o rendimento médio por trabalhador em 20% entre 2022 e 2026" é outra das promessas do PS.
Ainda no domínio económico, o PS assume como desígnio aumentar em 25% face a 2017 o número de empresas nacionais exportadoras para atingir um volume de exportações equivalente a 53% do PIB em 2023.
No documento sobre as linhas gerais do programa eleitoral do PS, na educação, coloca-se como prioridade a alteração do regime de recrutamento, "introduzindo fatores de estabilidade reforçada no acesso à carreira de professor".
"Prosseguir o trabalho de revisão e generalização do modelo das unidades de saúde familiar, garantindo que elas cobrem 80% da população na próxima legislatura e garantir a visitação domiciliária pelos cuidados de saúde primários dos residentes em estruturas para idosos" são outras metas para a área da saúde..
No programa do PS consta ainda como prioridade, no plano ambiental, "aumentar, até 2026, para 80% o peso das energias renováveis na produção de eletricidade, antecipando em quatro anos a meta estabelecida".
Em termos mais imediatos, os socialistas querem até julho aprovar na Assembleia da República as alterações legislativas para a Agenda do Trabalho Digno.
"Creches gratuitas, de forma progressiva, até 2024", novas formas de equilíbrio dos tempos de trabalho, incluindo a ponderação de aplicabilidade em diferentes setores das semanas de quatro dias" são outras propostas presentes no documento apresentado por Mariana Vieira da Silva.
Mariana Vieira da Silva avançou igualmente como prioridades o objetivo de apoiar, "até 2026, 30 mil jovens em cursos profissionais nas áreas emergentes e na formação superior nas áreas STEAM (Ciências, Tecnologias, Engenharias, Artes e Matemática).
O PS pretende "construir ou modernizar" 100 unidades de cuidados de saúde primários até 2026 e garantir que as unidades de saúde familiar cobrem 80% da população na próxima legislatura, foi ainda divulgado esta segunda-feira.
No documento "Linhas Gerais do Programa Eleitoral 2022" do PS, apresentado no Cineteatro Capitólio, em Lisboa, pelo dirigente Porfírio Silva, lê-se que os socialistas pretendem "construir ou modernizar até 2026 100 unidades de cuidados de saúde primários e construir as novas unidades hospitalares Central do Alentejo, Lisboa Oriental, Seixal, Sintra, Central do Algarve e a maternidade de Coimbra".
Além disso, na área da saúde, apresentada pelo também diretor do Gabinete de Estudos e membro do Secretariado Nacional do PS Porfírio Silva, o partido compromete-se a "prosseguir o trabalho de revisão e generalização do modelo das unidades de saúde familiar, garantindo que elas cobrem 80% da população na próxima legislatura".
Sob o capítulo intitulado "Boa Governação", o PS promete ainda "valorizar as carreiras dos enfermeiros, designadamente através da reposição dos pontos perdidos aquando da entrada na nova carreira de enfermagem", assim como "rever os incentivos pecuniários e não pecuniários para a atração e fixação de médicos em zonas carenciadas".
Entre as alíneas na área da saúde, figura ainda o aumento do "número de camas da rede geral de cuidados continuados para assegurar a cobertura integral do país", a constituição de "equipas de cuidados continuados integrados em todos os agrupamentos de centros de saúde", ou "criar a direção executiva do SNS com o papel de dirigir o SNS a nível central".
No que se refere à educação, também englobada no mesmo capítulo, os socialistas indicam que irão propor "um Pacto Social para a Educação", para o qual procurarão "mobilizar os profissionais, os pais e encarregados de educação, os estudantes, os parceiros sociais e as forças políticas, a academia e as comunidades".
"Esta construção de convergências será potenciada pela identificação de fatores estratégicos, com os quais nos comprometemos, tais como a Boa Governação na Educação, o trabalho com os profissionais da educação, a luta pelo combate às desigualdades através da Educação, a contínua melhoria das aprendizagens e a participação dos alunos no processo educativo", indica o PS.
Os socialistas destacam ainda que irão "criar incentivos à aposta na carreira docente e ao desenvolvimento de funções docentes em áreas do país onde a oferta de profissionais é cada vez mais escada", assim como procurarão "alterar o regime de recrutamento, introduzindo fatores de estabilidade reforçada quer no acesso à carreira quer no desenvolvimento dos projetos pedagógicos".