PS irritado com Marcelo, garante que Costa é "refém do povo"
O PS não gostou do discurso de Marcelo na tomada de posse do novo Governo de António Costa - naquela parte em que o Presidente da República (PR) ameaçou com eleições antecipadas caso o primeiro-ministro decida a "meio do caminho" (2024) trocar Portugal por um cargo europeu.
Carlos César, presidente do partido e conselheiro de Estado, verbalizou no Facebook, embora de forma suave, as suas distâncias face ao discurso presidencial, sintetizando o sentimento do PS.
Salientou, por um lado, que o primeiro-ministro não é refém do PR mas sim "refém do povo". E sublinhou, por outro lado, que não é ao PR que incumbe fiscalizar a ação governativa mas sim ao Parlamento. "O primeiro-ministro, como em qualquer democracia e na sequência da renovação expressiva da legitimidade eleitoral do PS, é refém do povo que o elegeu e dos compromissos que assumiu e que serão reafirmados no Programa do Governo que será submetido ao órgão de soberania a quem incumbe a fiscalização política da atividade governativa - a Assembleia da República."
E, quanto ao resto, considerou ainda, Marcelo fez um discurso "expectável": "Diagnosticou e interpretou, nesse sentido, bem as preocupações maiores face às consequências das crises pandémica e da guerra, que ainda perduram, enfatizando a necessidade do reformismo que se impõe em vários domínios fundamentais para a sustentabilidade futura." Já António Costa - concluiu o presidente do PS - "esteve muito bem no discurso de posse".
Esta quinta-feira, um dia depois de ter feito o discurso em que consolidou a ideia de que Costa pode estar a preparar-se para voos europeus dentro de dois anos, o Presidente da República fez, como lhe é habitual, a hermenêutica das suas próprias palavras, desdramatizando a situação. Interrogado pelos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, se o aviso que fez Costa de que será difícil substituí-lo a meio da legislatura se deveu a alguma indicação de que o primeiro-ministro tem planos para sair a meio do mandato, o chefe de Estado respondeu: "Não". Insistindo: "Não, não, não não. É porque é uma evidência. Eu estive ali a dizer as evidências do voto dos portugueses: votaram numa maioria absoluta, poderiam ter votado noutras escolhas, votaram na estabilidade e votaram para que essa estabilidade pudesse resolver os problemas do país", acrescentou.
Marcelo fez sua a expressão usada por César: "O primeiro-ministro ficou refém do povo." Portanto, ele não lhe fez nenhum "ultimato", quanto muito houve um "ultimato do povo". Face à pergunta se gostaria de ter ouvido do primeiro-ministro a garantia de que quer cumprir o mandato até ao fim, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que "decorreu do que ele disse a predisposição de olhar para a legislatura, falou até ao fim da legislatura, legislatura parlamentar". Ou seja: o PM "assumiu que está a avançar para uma empreitada, chamemos-lhe assim, que é uma empreitada de quatro anos e meio".
Hoje Costa poderá ser diretamente confrontado com a questão, ao apresentar o programa de Governo, esta quinta-feira aprovado na primeira reunião do Conselho de Ministros do seu novo Governo.
O Programa de Governo resulta, em grande parte, do programa eleitoral que o PS apresentou nas últimas legislativas. Este previa a celebração de um acordo de concertação social para elevar até aos 900 euros o salário mínimo nacional em 2026, medida acompanhada de um novo quadro fiscal para as empresas.
Costa também já assegurou que se mantém comprometido com a necessidade de fazer um aumento extraordinário das pensões e a redução do IRS para os jovens. Outra das medidas do programa eleitoral apontava para ajustamentos à estrutura do IRS e do IRC de forma a estimular a melhoria dos rendimentos salariais, acautelando que os trabalhadores não são prejudicados e beneficiando as empresas que estimulem boas práticas salariais. Ainda antes de começar a guerra na Ucrânia, que obrigará o executivo a alterar o cenário macroeconómico inserido na anterior proposta de Orçamento do Estado, o programa com que os socialistas se apresentaram às legislativas previa que até 2026 a dívida pública se reduza para valor inferior a 110 por cento do PIB e que se assista um aumento médio do rendimento dos trabalhadores em 20 por cento.
O programa de Governo chegará hoje ao Parlamento, sendo discutido na próxima semana (dias 7 e 8). No dia 13, deverá ser discutido o novo Programa de Estabilidade. Quanto ao Orçamento do Estado para este ano - cujo chumbo levou o PR a dissolver o Parlamento e a convocar eleições antecipadas -, deverá dar entrada na AR algures a seguir à Páscoa.
Esta quinta-feira, a nova maioria absoluta do PS consolidou-se a com a eleição do novo líder do grupo parlamentar. Eurico Brilhante Dias - um antigo "segurista" que era até agora secretário de Estado da Internacionalização - obteve uma confortável maioria na bancada: 110 votos a favor, quatro brancos e quatro nulos.