A iniciativa do deputado socialista Miguel Freitas recomenda ao executivo "o reforço de apoio alimentar à primeira infância, com o objectivo de promover uma resposta global e integrada às especiais necessidades e carências da primeira infância, atenta a sua maior vulnerabilidade num contexto de pobreza"..O programa deve ser "coordenado com o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, em articulação com as autarquias locais, regiões autónomas e as instituições sociais que prestam apoio às populações carenciadas"..A iniciativa recomenda também ao Governo "uma efectiva diversificação de bens alimentares no cabaz a distribuir, com base em critérios nutricionais e na suscetibilidade da sua distribuição". .O PS quer que o Governo reconheça a "necessidade de uma maior intervenção", enquanto "regulador e fiscalizador, junto da rede de instituições que prestam apoio alimentar aos carenciados, potenciando sinergias e garantindo uma melhor identificação das infraestruturas disponíveis, particularmente da rede de frio, e uma maior articulação ao nível logístico, de distribuição e de armazenamento de bens alimentares"..Portugal tem beneficiado do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados, que foi criado em 1987 com o objetivo de utilizar os excedentes alimentares da Política Agrícola Comum, e que contribui para a alimentação de cerca de 400 mil portugueses..Este programa só vai manter-se com o actual perfil até 2013, refere o PS no projecto de resolução, "não existindo, ainda, certeza quanto à sua continuidade a partir de 2014"..Para os socialistas, impõe-se, por isso, "o desenvolvimento de um processo de adaptação urgente das instituições que animam a rede de solidariedade através da qual se disponibiliza apoio alimentar aos portugueses que se encontram em situação ou risco de pobreza"..É neste contexto que o PS "entende ser oportuno e desejável reforçar o apoio alimentar específico para a primeira infância, como vieram já reconhecer a Federação dos Bancos Alimentares Contra a Fome, a Caritas, a União das Misericórdias Portuguesas e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade"..Esse programa específico "permitirá, com recurso às verbas já existentes, fazer face às especiais necessidades e carências da primeira infância, atenta a sua maior vulnerabilidade num contexto de pobreza.