PRR vai injetar 217 milhões em respostas para a velhice

Aumentar as comparticipações em lares e incentivar um novo modelo de apoio domiciliário é a aposta do governo, diz a secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes.
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O governo vai usar 217 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para melhorar a resposta aos idosos que precisam de lares e de apoio domiciliário, disse ao DN a secretária de Estado da Inclusão Ana Sofia Antunes. Em 2021 o Estado apoiava 63 mil utentes em lares, mais 16% do que em 2013, com uma despesa de 370 milhões euros, mais 50% do que gastava oito anos antes. Mas esta é uma área onde a despesa vai ter de continuar a aumentar, assumiu a governante.

"No âmbito do PRR e do Programa Pares foram lançados vários avisos para construção de respostas sociais, com 10 mil vagas em lares e 26 mil vagas em serviços de apoio domiciliário", a grande aposta do governo, disse Ana Sofia Antunes.

As candidaturas foram recebidas em março de 2021 e aprovadas em setembro. Entre eles estão 17 projetos de respostas inovadoras em lares, em que os idosos com alguma autonomia e em melhor estado cognitivo possam residir numa área com mais privacidade e ter acesso a tratamento de roupa, alimentação e outros cuidados no espaço comum, explicou.

A secretária de Estado espera ter estas novas respostas criadas até 2026, o que vai implicar mais financiamento, no âmbito de acordos de cooperação com o setor social.

Em linha com a avaliação da União da Misericórdias Portuguesas, e da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIPSS), a governante defende que "a aposta tem de estar em mais horas de apoio domiciliário diversificado, que se estendam até à noite, em sistemas tecnológicos que permitam um botão de emergência aos idosos sozinhos e, no caso dos lares, em soluções mais diferenciadas e especializadas para grandes dependentes". A ideia é que o lar seja o último recurso.

Outra carência muito apontada pelo setor é a falta de mão-de-obra para lidar com idosos com situações complexas. O reconhecimento do problema levou o governo a criar, em dezembro último, um centro de formação para o setor social, na Guarda, - que vai apostar em aulas presenciais e à distância. E celebrou também recentemente uma parceria com o governo de Cabo Verde para recrutar diretamente trabalhadores para virem trabalhar para estas instituições, assumida que é a dificuldade de colmatar as falhas com a prata da casa.

"Este setor precisa de trazer mais qualidade de vida às pessoas e garantir que as vamos apoiar", assume a governante.

Porque o apoio domiciliário é o futuro, o Ministério da Solidariedade e Segurança Social vai lançar este mês um aviso no valor de 20 milhões de euros, também com verbas do PRR, "para apoiar o surgimento de novos serviços em casa dos idosos, como sejam a eliminação de pequenas barreiras arquitetónicas na casa das pessoas ou melhoramento de espaços, mas também atividades que possam ajudar a dinamizar a interação com a comunidade", adiantou Ana Sofia Antunes. Foram apoiadas mais de 69 700 pessoas nesta valência.

A partir de janeiro, a comparticipação financeira do Estado por utente em lares passa a ser de 493 euros mensais (antes era de 470)€ e nos centros de dia também há um aumento de 5% sobre os 140€ mensais e em todas as respostas sociais. Face ao impacto da inflação, o governo criou também outro apoio temporário e excecional, no valor de 38 milhões de euros, para apoiar as instituições.

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