Dono de terreno arrisca acusação por homicídio negligente de Julen

A Guardia Civil espanhola está a investigar, a pedido de um tribunal de Instrução de Málaga, a possível existência de crimes nas circunstâncias que levaram à queda mortal de Julen, de dois anos, num poço ilegal em Totalán. E de acordo com uma notícia avançada pelo diário El Mundo, baseada em declarações de um dos agentes envolvidos nestas diligências, existem indícios suficientes para que o proprietário do terreno, identificado apenas pelo primeiro nome: Davis, possa ser pronunciado por homicídio negligente.

Além do poço onde Julen caiu no dia 18 de dezembro, para o qual não existia qualquer licença - proprietário e autor do furo disseram às autoridades que a outra parte tinha assegurado ter todas as autorizações -, os investigadores confirmaram também que foram realizadas outras obras ilegais, de iniciativa do proprietário, que teriam como objetivo preparar o terreno para a construção de uma moradia. E terá sido nessa intervenção que ficou descoberta a lage de pedra que tinha sido colocada sobre o furo.

Por isso, ainda que sem ter a certeza de que o dono do terreno tinha consciência desse facto, a Guardia Civil considera que este pelo menos foi manifestamente negligente ao organizar uma tertúlia familiar (era namorado de uma prima do pai de Julen), a escassos metros de distância do poço e sem tomar quaisquer precauções.

"Decidiu organizar ali uma paella [prato típico espanhol] com crianças pequenas sem tomar medidas de segurança que evitassem que alguém pudesse cair. Não havia sinalizações nem nada. Convocou a sua família para uma zona de obras ilegais e a poucos metros do local onde estava o poço", disse ao El Mundo um dos investigadores.

Além da possível acusação por homicídio negligente, o proprietário arrisca ainda ser condenado a indemnizar os pais da vítima, podendo também ser processado pelo estado espanhol no sentido de ser obrigado a suportar os custos da operação de resgate, avaliados em cerca de dois milhões de euros.

Já em relação ao autor do furo, é considerada circunstância atenuante ter ficado comprovado que cobriu o poço com uma lage. Ainda assim poderá ser alvo de uma multa exemplar. As sanções para quem realiza poços ilegais chegam aos seis mil euros mas neste caso a negligência resultou na morte do rapaz de dois anos.