Prolongamento do apoio ao cabaz alimentar vai ser pago em julho e agosto
O prolongamento do apoio de 60 euros para famílias vulneráveis será pago em julho aos beneficiários da tarifa social e da eletricidade e, em agosto, a quem recebe prestações sociais mínimas, disse esta quinta-feira Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho.
O Conselho de Ministros aprovou o prolongamento do apoio de 60 euros às famílias mais vulneráveis, criado para atenuar o impacto do aumento dos preços dos bens alimentares, tal como anunciado na quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, no primeiro debate sobre política geral da legislatura, na Assembleia da República.
Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social explicou que o apoio extraordinário para mitigar o aumento do preço nos bens alimentares já tinha sido pago em abril e maio.
"Esta medida voltará a ser aplicada exatamente nos mesmos moldes" e será paga em julho aos agregados familiares beneficiários da tarifa social da eletricidade e, em agosto, aos beneficiários das prestações sociais mínimas que não tenham sido abrangidos em julho, explicou.
O apoio irá, assim, abranger "o mesmo universo de agregados em abril e maio", o que significa um milhão e 70 mil agregados em julho e agosto, acrescentou a ministra.
Ana Mendes Godinho salientou que "esta medida é exatamente aquilo que foi anunciado pelo primeiro-ministro" na quarta-feira no parlamento, sendo calculada para cobrir o aumento da inflação relativo a três meses no cabaz alimentar.
De acordo com a governante, o impacto orçamental previsto "para os meses de julho e agosto" é de 64 milhões de euros.
O apoio extraordinário foi anunciado em março e pago pela primeira vez em abril a mais de 762 mil famílias e, em maio, a medida foi alargada, abrangendo mais 280 mil agregados familiares, totalizando assim mais de um milhão de beneficiários.
No primeiro mês da sua aplicação, em abril, o apoio abrangeu apenas as famílias beneficiárias da tarifa social de eletricidade e em maio foi alargada aos beneficiários de prestações sociais mínimas não abrangidos pela tarifa social.
O valor do apoio extraordinário é de 60 euros por agregado familiar e é pago de uma só vez, sendo a sua atribuição pela Segurança Social automática.
Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), a medida teria um custo associado de 55 milhões de euros.
O apoio extraordinário para as famílias mais vulneráveis foi anunciado em março pelo Governo e tem com o objetivo de compensar o aumento nos preços dos bens alimentares de primeira necessidade, devido ao conflito na Ucrânia.
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou na quarta-feira que o Governo ia aprovar o alargamento por mais três meses do apoio extraordinário ao cabaz alimentar, indicando que a medida abrange "cerca de um milhão de famílias".
"Amanhã [hoje, quinta-feira] o Conselho de Ministros aprovará que a medida extraordinária de apoio ao cabaz alimentar vigorará por mais três meses, ou seja, com mais 60 euros a ser pagos às pessoas que beneficiam da tarifa social de eletricidade e a todos os beneficiários das prestações mínimas", anunciou o chefe de Governo.
O primeiro-ministro falava no primeiro debate sobre política geral da legislatura, na Assembleia da República, e respondia a uma pergunta do Chega.
De acordo com António Costa, esta medida "abrangerá cerca de um milhão de famílias".