Projeto Inocência. Serão todos os condenados, de facto, culpados?

Uma pessoa que continue a declarar-se inocente depois de ter sido condenada em tribunal não tem quaisquer atenuantes. É como se o facto de insistir na sua inocência fosse, em si, encarado como uma agravante. Sobretudo para o sistema judicial. Vencedor da segunda edição da bolsa de jornalismo da Fundação Calouste Gulbenkian, o Projeto Inocência que o DN acolhe está a investigar casos de processos-crime em que os condenados continuaram a declarar-se inocentes, quer tenham recorrido da sentença ou não.

Com uma equipa constituída por dois jornalistas, três jornalistas estagiárias e dois advogados consultores, o Projecto Inocência publicará no DN, ao longo deste ano, as reportagens dos casos em que consiga demonstrar que a condenação foi errada ou cujos fundamentos que a sustentam são débeis. Desse modo, dará a conhecer as fragilidades do sistema.

São mais de 10 mil por ano as pessoas condenadas em Portugal e mais de 20 mil por ano os processos abertos e reabertos no Provedor da Justiça, em defesa de quem se sente prejudicado por atos injustos ou ilegais, isto segundo as estatísticas da Direção-Geral da Política de Justiça. Números idênticos são denunciados pelo volume de recursos e pedidos de revisão de sentenças que chegam às instâncias superiores e raramente merecem uma apreciação favorável, mesmo para quem vai até às últimas consequências pela inocência que alega. Essas consequências podem significar não ter acesso aos mesmos direitos a que qualquer condenado teria por não aceitar negociar a condição que consideram irrefutável.

Além de procurar reverter condenações de inocentes, a missão do Projeto Inocência é relatar os factos sob o ponto de vista do interesse que eles têm para o público. O leitor vai poder acompanhar em cada reportagem todo o esforço de investigação e verificação jornalística dedicado a cada caso. Passo a passo, as dúvidas levantadas serão respondidas e demonstradas. O trabalho partirá de factos já apresentados em julgamento e que serviram de base às condenações, mas também da reapreciação do modo como foram levadas a cabo as perícias e o peso dado a esse tipo de prova para a formação da convicção dos decisores. A investigação vai pautar-se, assim, pela obtenção de novas provas e evidências, revelando que a verdade material é outra.

O jornalismo segue pistas, mas vive de provas, e nunca se baseia em conclusões precipitadas ou suposições infundadas. Declarações, documentos, fontes e indícios serão reconstruídos e confrontados com um método que tem a verdade como alvo, até à certeza de que os factos apresentados são a melhor informação ser inquestionável.

O projeto desdobra-se em duas valências. A investigação mas também a humanização dos casos. Quem são estas pessoas? De que forma é que a sua vida e a dos seus familiares e amigos se viu alterada? Cada reportagem usará métodos e abordagens jornalísticos que, no decorrer do processo, terão um valor pedagógico para as jornalistas estagiárias. O progresso será todo acompanhado em vídeo.

ENVIE A SUA INFORMAÇÃO E porque jornalismo é um trabalho de proximidade para com os leitores, se conhece alguém ou sabe de uma história que encaixe no Projecto Inocência, escreva-nos para projecto.inocencia@ gmail.com.