Projecto é pioneiro na UE e segue modelo americano

Portugal será um dos primeiros países europeus a aplicar um projecto como o Alerta Rapto. Para já, seguindo directivas da União Europeia (UE), há países que apenas estão a testar o projecto. Mas o modelo que serve de base ao plano português é norte-americano.O Alerta Rapto segue o projecto Amber Alert, lançado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América para os casos de crianças desaparecidas, mas adapta-se às características europeias.

O Instituto de Apoio à Criança (IAC), através da Linha SOS Criança, será um dos importantes parceiros do "Alerta Rapto". O número 116000, destinado a comunicar o desaparecimento de crianças, manterá um papel decisivo, já que será a partir daqui que muitos casos chegarão ao conhecimento das autoridades, com dados importantes do desaparecido já recolhidos.

"O projecto Alerta Rapto está a ser ultimado pelo Ministério da Justiça e pela PJ. O IAC, que não terá qualquer competência a nível de investigação, tem o seu papel ao encaminhar logo os casos que sejam transmitidos através do número 116000", explicou ao DN Manuel Coutinho, coordenador do SOS Criança e secretário-geral do IAC.

O psicólogo clínico adiantou que o Alerta Rapto segue directivas europeias, tal como o número 116000 que é comum (Portugal foi o segundo país da UE a implementá-lo, a seguir à Hungria). "Creio que há países europeus que já estão a testar o projecto, mas ainda não o implementaram totalmente", disse.

O grande objectivo é, segundo o dirigente do IAC, "dar uma resposta no mais curto espaço de tempo e levar o alerta ao maior número de pessoas". Actualmente, "ainda se está estudar as especificidades dos alerta", tendo em conta que existem cinco situações tipificadas: rapto parental, rapto por terceiros, criança perdida ou ferida, migrantes não acompanhados e fuga. Só rapto por terceiros deverá ser incluído.

Sem adiantar números de casos reportados, Manuel Coutinho aponta que "na maior parte dos casos as crianças foram recuperadas". Com as excepções conhecidas: há dez menores (exemplos de Rui Pedro e Maddie McCann) desaparecidos em Portugal. Criança é qualquer cidadão que ainda não tenha completado 18 anos.

- D.M.