Portugal. Professores ganham menos e gasto com cada aluno é menor

A maioria dos professores portugueses do 3.º ciclo ganha menos oito mil euros anuais do que a média da OCDE, revela um relatório que considera os ordenados um "fator determinante da atratividade da profissão".

O relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) 'Education at a Glance 2023', divulgado esta terça-feira, sublinha a importância dos salários dos professores para atrair jovens para a profissão, já que a falta de professores nas escolas não é um problema exclusivo de Portugal.

Mas o relatório mostra que entre 2015 e 2022 os salários dos professores no ensino secundário, com a qualificação mais prevalecente e 15 anos de experiência, diminuíram em cerca de metade de todos os países da OCDE. Em Portugal, diminuíram 1% naqueles sete anos.

Na análise comparativa entre países, os professores portugueses, em especial os do 3.º ciclo, parecem estar financeiramente pior do que os colegas de muitos outros países da OCDE.

Após os ajustes tendo em conta o poder de compra de cada país, o relatório apresenta o salário anual médio daqueles professores com 15 anos de experiência: Os portugueses ganham quase 41.200 euros anuais, enquanto a média da OCDE é de quase 50 mil euros anuais.

"Os salários dos professores são um importante fator determinante da atratividade da profissão docente, mas representam também a maior categoria de despesas no setor da educação formal", sublinha o relatório, que todos os anos traça um panorama comparativo da Educação no mundo e que este ano analisou a situação de 48 países.

Em Portugal, o descongelamento dos salários em 2018 permitiu a recuperação gradual dos salários dos professores até 2022, mas mesmo assim "não se alteraram muito" os ordenados dos docentes do secundário entre 2015 e 2022, ao contrário da média da OCDE que subiu 4%.

Mas quando se comparam salários dentro de um mesmo país, os professores portugueses destacam-se pela positiva, com os docentes do ensino obrigatório a ganhar "mais 42%" do que a média dos restantes trabalhadores com formação superior.

Entre as justificações para este facto - em que Portugal aparece como "um dos poucos países onde os salários médios efetivos dos professores continuam a ser superiores ao da média" - os relatores apontam o facto de se tratar de uma classe envelhecida em que grande parte "está perto do topo da sua carreira".

Voltando às comparações internacionais, o relatório revela que o custo médio dos ordenados por aluno é de 3.798 euros em Portugal, enquanto a média da OCDE é de 3.370 euros.

Entre as justificações para esta situação está o facto de em Portugal os alunos terem mais horas anuais de aulas obrigatórias e as turmas serem mais pequenas do que a média da OCDE.

O tempo total de ensino básico varia muito de país para país, sendo a média da OCDE de 7.634 horas distribuídas por nove anos de escolaridade, enquanto em Portugal são 7.700 horas.

Os investigadores estimam que o tempo de instrução dos alunos acima da média aumente os custos em 443 euros e as turmas mais pequenas possam representar um aumento de 404 euros.

O estudo apresenta ainda outras duas condicionantes, mas com menos impacto: "Os salários mais elevados dos professores aumentam os custos em 50 euros, enquanto as horas de ensino acima da média reduzem os custos em 470 euros", lê-se no relatório, que diz que em Portugal, entre 2015 e 2021 o custo salarial dos professores por aluno aumentou 16%.

Portugal gastou em Educação um valor semelhante à media dos países da OCDE, mas a despesa por estudante é 14% mais baixa em Portugal, rondando os dez mil euros contra 11.700 mil euros da média da OCDE.

Esta é uma das conclusões do estudo da OCDE que revela que Portugal não se afasta da média da OCDE quando se compara apenas o investimento feito em 2020 por 39 países, tendo em conta a percentagem de Produto Interno Bruto (PIB).

Portugal gastou 5,1 % do seu PIB em instituições desde o ensino básico ao superior, "uma percentagem semelhante à média dos países da OCDE", refere o relatório.

Mas Portugal gasta menos 14% por estudante do que a média dos países da OCDE. Em todos os níveis, desde o ensino primário ao superior, Portugal gastou anualmente 10.063 euros por estudante, enquanto a média da OCDE foi de 11.766 euros, segundo valores ajustados pelo fator de conversão da Paridade do Poder de Compra (PPP).

O valor gasto em Portugal representa, no entanto, um esforço maior para o país, já que a despesa por estudante equivale a 31% do PIB 'per capita', enquanto a média da OCDE é de 27%.

O estudo mostra ainda como foi distribuído o financiamento pelos diferentes níveis de ensino: 30% foi canalizado para os 1.º e 2.º ciclos; 22% foi distribuído para o 3.º ciclo; 23% seguiu para o ensino secundário e o restante financiou cursos pós ensino obrigatório (como por exemplo, licenciaturas, mestrados ou doutoramentos).

Em Portugal o financiamento privado tem mais peso no ensino obrigatório, representando 12% das despesas contra 9% da média da OCDE, refere ainda o relatório.

"Em média, nos países da OCDE mais de metade da despesa pública com o ensino não superior primário a pós-secundário provém dos governos subnacionais. Em Portugal, 82% do financiamento provém do governo central, após transferências entre níveis de governo, 7% do nível regional e 11% do nível local", segundo o 'Education at a Glance 2023'.

O estudo da OCDE é divulgado todos os anos e apresenta um panorama do estado da Educação, do pré-escolar ao ensino superior, em 48 países.

A maioria dos jovens portugueses continua a estudar após concluir o ensino secundário, mas não se tiverem frequentado o ensino profissional, preferindo nesse caso seguir diretamente para o mercado de trabalho.

Olhando para a situação dos jovens após concluírem o ensino secundário, o relatório revela que 80% dos graduados no ensino regular continua a estudar, uma opção que é seguida por apenas 18% dos alunos que frequentaram o ensino profissional.

A maioria dos estudantes do ensino profissional optam por seguir diretamente para o mercado de trabalho e, de acordo com as conclusões do relatório, que este ano destaca o ensino e formação vocacionais, uma "educação profissional de elevada qualidade pode facilitar a transição da escola para o trabalho".

Em linha com a tendência geral, também em Portugal os jovens que frequentaram o ensino profissional parecem ter mais facilidade em arranjar emprego quando chegam ao mercado de trabalho, comparando com os colegas que concluíram o secundário no chamado ensino regular ou que são detentores de cursos de nível pós-secundário não superior, como os cursos de especialização tecnológica.

De acordo com o relatório, "8,1% dos jovens adultos que frequentaram o ensino secundário profissional estão desempregados, comprando com 8,4% daqueles com ensino secundário regular".

Na comparação entre as duas vias de ensino, o relatório refere ainda que enquanto 86% dos alunos do ensino regular conseguem concluir o curso até dois anos após a duração prevista, ou seja, em cinco anos, só 69% é que cumprem o mesmo feito no ensino profissional, sendo que muitos, ao final de cinco anos, acabam por desistir.

Ainda assim, e apesar de cada vez mais alunos escolherem esta via de ensino, Portugal continua a ter poucos jovens a frequentar programas vocacionais (cerca de 39% em 2021), cinco pontos percentuais abaixo da média da OCDE, sendo que a esmagadora maioria está no ensino profissional.

Comparando com a média, Portugal posiciona-se ainda mais abaixo no que respeita à percentagem de jovens, entre os 25 e 34 anos, cujo nível de qualificações mais elevado está relacionado com a formação ou ensino vocacionais.

Enquanto o nível de ensino mais elevado de cerca de 30% dos jovens da OCDE tem orientação profissional, em Portugal essa percentagem é de apenas 21%, estando entre as mais baixas, à frente apenas de outros 10 países.

É na Áustria que a formação e educação vocacionais parecem ser mais valorizadas, uma vez que as qualificações de pouco mais de metade dos jovens têm orientação profissional.

Cerca de um em cada dez jovens em Portugal não estuda nem trabalha, menos do que a média da OCDE, segundo um relatório da OCDE que destaca o aumento de portugueses com ensino superior.

Em 2022, 11,4% dos jovens entre os 18 e os 24 anos em Portugal não estudavam nem trabalham, um balanço feito no relatório 'Education at a Glance 2023.

De acordo com a organização, a permanência nessa situação tem consequências negativas futuras e, por isso, reduzir a percentagem de jovens "nem-nem", que não estudam nem trabalham, é "um desafio particularmente importante em todos os países".

"Aqueles que se tornam 'nem-nem' enfrentam piores resultados no mercado de trabalho mais tarde na vida do que os seus pares que continuam a estudar ou a formar-se nessa idade", alerta o relatório.

Os dados indicam, no entanto, que a situação em Portugal não é tão problemática como na média da OCDE ou da União Europeia e o país está mesmo entre os 15 com percentagens mais baixas de jovens entre os 18 e 24 anos que não estudam nem trabalham.

A percentagem mais baixa é registada nos Países Baixos (4,1%) enquanto na Turquia, no polo oposto, cerca de um terço dos jovens não estuda nem trabalha.

O 'Education at a Glance' destaca o número cada vez maior de pessoas em idade ativa que foram além do ensino secundário.

Atualmente na OCDE o ensino secundário e o ensino superior têm já o mesmo peso nas qualificações da população entre os 25 e 64 anos (cerca de 40%).

Em Portugal, por contraste, 39,6% da população em idade ativa não tem sequer o ensino secundário, mas o ensino superior é cada vez mais proeminente nas qualificações dos portugueses.

"A percentagem de pessoas entre os 25 e 34 anos com ensino superior aumentou substancialmente nos últimos anos", de 33% em 2015 para 44% em 2022. Olhando para os adultos até 64 anos, 31% frequentaram o ensino superior.

Na chegada às universidades e politécnicos, as licenciaturas são o programa mais popular (76%), mas há também quem opte por cursos de curta duração, como os cursos técnicos superiores profissionais.

O relatório, que na edição deste ano destaca o ensino e formação vocacionais, destaca ainda que a importância da formação ao longo da vida, como resposta nas mudanças cada vez mais rápidas nas exigências do mercado de trabalho.

A esse nível, Portugal posiciona-se melhor do que a média da OCDE, no que respeita à frequência de formações profissionais. Segundo os dados, 17% dos detentores de cursos superiores já participaram em formações desse género, sendo a percentagem de 10% entre a população com o ensino secundário regular e 9% com o ensino profissional.