Professor de Direito terá recusado exame a aluna pela forma como estava vestida. Foi instaurado processo

A direção da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) instaurou um processo de averiguações a um professor por, alegadamente, ter recusado entregar um exame a uma aluna pela forma como esta estava vestida, disse hoje a instituição.

Em resposta à agência Lusa, a Universidade do Porto revela hoje que o processo de averiguações foi "oficialmente instaurado" pela direção da faculdade na segunda-feira e que o mesmo tem de seguir agora "todos os trâmites legais", nomeadamente a audição de envolvidos e de testemunhas.

Em causa estão, alegadamente, insinuações feitas por um docente daquela faculdade a uma aluna sobre a forma como estava vestida durante um exame, que se realizou no dia 02 de junho, motivo que alegadamente levou o professor a recusar entregar o enunciado do exame à aluna.

"Convém esclarecer que a estudante acabou por receber o enunciado e realizar o exame ao mesmo tempo conferido aos restantes colegas", esclarece a Universidade do Porto, acrescentando existirem indícios de que a situação relatada na denúncia corresponde "globalmente ao sucedido".

A Universidade do Porto afirma ainda que, a confirmar-se a denúncia, tal ato representa uma "violação das normas internas" da instituição.

"Como lembrou a direção da FDUP no comunicado aos estudantes, uma violação da própria Constituição Portuguesa que, no seu artigo 43.º, determina que no ensino público não podem ter lugar quaisquer diretrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas"

Em declarações à Lusa, o presidente da Associação de Estudantes da FDUP, Miguel Parente, afirmou hoje que a "confirmarem-se os factos, eles merecem o nosso maior repúdio e indignação".

"É fundamental para nós que os estudantes e as estudantes se sintam seguros e confortáveis no seio da comunidade estudantil. Não poderíamos tolerar estas situações que alegadamente aconteceram e, que a confirmarem-se, representam situações de desrespeito, discriminação e sexismo", afirmou.

Miguel Parente disse ainda esperar que a faculdade "faça a sua parte" e que as instituições "funcionem regularmente" no processo de averiguações.

A Lusa tentou contactar o professor da FDUP, mas até ao momento não obteve resposta.