Processo de autodeterminação será aprovado hoje

Essa frase está no texto acordado pela Convergência e União (CiU), Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e Iniciativa pela Catalunha Verdes (ICV) e que dominará um de três em debate no plenário de hoje.

Num encontro de última hora, a bancada do Partido Socialista da Catalunha (PSC) está reunida para definir qual vai ser a sua intenção de voto, posição que deixou por clarificar numa tentativa de negociar com a CiU a retirada da polémica frase.

Independentemente da posição do PSC, o parlamento deverá aprovar hoje o que será um dos primeiros passos no polémico processo de autodeterminação desta comunidade autónoma.

Antecipa-se que o processo "histórico" -- como o definem as forças nacionalistas catalãs -- conte com o apoio de pelo menos 84 deputados, ou cerca de 62% dos representantes parlamentares.

Claramente contra a proposta estão o Partido Popular da Catalunha (PPC) e o Ciutadans.

O texto que sairá hoje do parlamento abrange, além da questão da soberania, um reforço do papel do Parlamento Regional e não inclui a palavra "Estado".

Em vez desse termo a CiU e a ERC acordaram na frase: "O povo da Catalunha tem, por razões de legitimidade democrática, cariz de sujeito político e jurídico soberano".

O segundo ponto, que se refere ao "princípio de legalidade democrática", refere que a vontade popular expressada democraticamente pela sociedade catalã "será o garante fundamental do direito a decidir".

"o processo do exercício do direito a decidir será escrupulosamente democrático, garantindo especialmente a pluralidade de opções e o respeito a todas elas, através da deliberação e diálogo no seio da sociedade catalã, com o objetivo de que o pronunciamento que resulte seja a expressão maioritária da vontade popular, que será o garante fundamental do direito a decidir", refere o texto.