Processo de abdicação de Juan Carlos avança esta semana

Um dos passos mais importantes ocorre já na quarta-feira, quando o Congresso de Deputados aprovará, previsivelmente com ampla maioria, a lei orgânica de abdicação, que, posteriormente, será reencaminhado para o Senado.

A lei constata na primeira das duas partes do artigo único que Juan Carlos I abdica da Coroa de Espanha e afirma, no segundo, que essa abdicação será efetiva quando for publicada no BOE.

"S. M., o rei Juan Carlos I de Borbón, abdica da Coroa de Espanha. A abdicação será efetiva no momento da entrada em vigor da presente lei orgânica", refere a primeira parte.

"A entrada em vigor terá lugar no momento da sua publicação no Boletim Oficial de Estado", concluí o texto.

A aprovação no Congresso está garantida, com o apoio dos deputados do PP, PSOE e UPyD, entre outros, e deverá decorrer por chamada pública individual a cada deputado, cumprindo um pedido da Esquerda Plural e do Grupo Misto.

Na terça-feira, e já a antecipar o passo seguinte do processo, a Mesa do Senado - órgão de governo da câmara baixa - procederá à "qualificação" da norma, aprovada na semana passada pelo Governo, antes da sua subida e votação ao plenário.

O plenário do Senado deverá votar o texto no próximo dia 17 de junho, que será, posteriormente, assinado pelo rei Juan Carlos, a 18 de junho, antes da sua publicação no Boletim Oficial de Estado (BOE).

Finalmente, a 19 de junho, as Cortes Gerais, reunidas em sessão conjunta do Congresso e do Senado, celebram o ato solene de proclamação de Felipe VI, durante a qual o monarca jura desempenhar fielmente as suas funções, guardar e fazer guardar a Constituição e as leis e respeitar os direitos dos cidadãos e das Comunidades Autónomas.

Depois da cerimónia, em que não deverão estar quaisquer outros chefes de Estado, o rei presidirá a um desfile militar a que assistirão as principais autoridades do Estado.