Prisão em Angra do Heroísmo recebe presos em setembro

Construída nos terrenos da antiga Casa do Gaiato, na freguesia da Terra Chã, a nova prisão, com capacidade prevista para mais de 200 reclusos, estava anunciada há cerca de 14 anos, mas a construção apenas avançou em julho de 2010, orçada em 25,4 milhões de euros.

A lotação final ainda não está definida, mas, em março deste ano, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, admitiu que a capacidade do equipamento poderá ser de 260 lugares.

"A lotação final a fixar para o novo Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo está a ser avaliada, de acordo com o previsto na lei, e terá de ser homologada", refere a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

Esta é o único projeto de raiz do Ministério da Justiça, que, em novembro de 2011, devido a restrições orçamentais, abandonou o projeto do Governo de José Sócrates de construção de novas 10 prisões, orçadas em 310 milhões de euros.

No plano que está a ser desenvolvido pela DGRSP para aumentar a capacidade das prisões, para o qual foi inscrita uma verba de 7,4 milhões de euros, estão a ser remodelados e ampliados as cadeias de São José do Campo (Viseu), Caxias, Alcoentre (em fase de conclusão), Porto e Vale de Judeus.

No Linhó, as obras já foram concluídas, enquanto em Coimbra e Leiria terão início em breve.

A DGRSP disse à agência Lusa que se está "a desenvolver um plano muito sério para aumentar a capacidade do sistema prisional, aumento que será sempre superior ao milhar de lugares".

Só nos estabelecimentos de Linhó (mais 117 lugares), Alcoentre (145), Leiria (41) e Caxias (249), as intervenções vão permitir admitir mais 552 reclusos.

Com financiamento através do Fundo de Modernização da Justiça, os serviços prisionais estão a executar intervenções "consideradas mais urgentes e prioritárias nos estabelecimentos prisionais, com vista à melhoria das condições de funcionamento".

As intervenções vão permitir a reabilitação de 11 "instalações degradadas": Caxias, Coimbra, Porto, Vale de Judeus, Funchal, Évora, Pinheiro da Cruz, Santa Cruz do Bispo, S. José do Campo, Leiria e Montijo.

Há 52 estabelecimentos prisionais, repartidos por quatro distritos judiciais.