Presidente da Tunísia reage a protestos e demite primeiro-ministro

Depois de um dia de palavras de ordem, à noite ouviram-se buzinas de automóveis em Tunes depois de o presidente Kais Saied ter anunciado a exoneração do chefe do executivo Hichem Mechichi e a suspensão do Parlamento, após uma reunião de emergência no seu palácio em Cartago.

Saied invocou o artigo 80 da Constituição, num momento em que a Tunísia enfrenta uma forte onda de covid-19 e uma profunda crise política que paralisa o país há meses. "A constituição não permite a dissolução do parlamento, mas permite a suspensão dos seus trabalhos", disse o presidente, citando o referido artigo que permite tal medida em caso de "perigo iminente".

Segundo Saied, o próprio irá assumir o poder executivo "com a ajuda" de um governo chefiado por um novo chefe a ser nomeado pelo próprio presidente.

O chefe de Estado informou ainda que a imunidade seria levantada para os deputados.

Milhares de tunisinos desfilado em várias cidades em protesto contra o partido no poder, o islamista Ennahdha, bem como o primeiro-ministro Mechichi. Na capital, centenas de manifestantes reuniram-se diante do parlamento, gritando palavras de ordem contra o executivo mas também contra os deputados. "O povo quer a dissolução do parlamento", cantava a multidão.

Vários manifestantes foram presos e um jornalista foi ferido quando a multidão atirou pedras e a polícia disparou gás lacrimogéneo, disse um repórter da AFP.

Também foram relatados protestos nas cidades de Gafsa, Kairouan, Monastir, Sousse e Tozeur.

Já esta segunda-feira, o Presidente tunisino, Kais Said, decretou a exoneração dos ministros interinos da Defesa e Justiça, Ibrahim Bartaji e Hasna Ben Slimane, horas após destituir o primeiro-ministro Hichem Mechichi e suspender o parlamento por um período de 30 dias.

Após esta decisão - que se seguiu ao encerramento do parlamento justificado pela necessidade "de recuperar a paz social e salvar o Estado e a sociedade" -, as duas pastas serão dirigidas por secretários-gerais ou por responsáveis de assuntos administrativos e financeiros dos respetivos departamentos até à designação de um novo primeiro-ministro e a formação de um novo executivo, revelou a Presidência em comunicado.

A mesa do parlamento reuniu-se esta segunda-feira pela primeira vez após a dissolução de Assembleia e definiu a iniciativa de Said de "odioso golpe de Estado", exortando o Exército e as forças de segurança a "respeitar o seu juramento e proteger a Constituição e preservar o Estado e as instituições".

Rached Ghannouchi, presidente do hemiciclo e líder do partido islamita conservador Ennahda, desmentiu ter sido consultado e fornecido a sua aprovação à dissolução, como referiu Said, que assegura ter recorrido ao artigo 80.º da Constituição que lhe concede o poder de adotar "medidas excecionais" perante um "perigo iminente" após consultas ao chefe de Governo e presidente do parlamento.

No domingo, Said anunciou que assumirá a chefia do executivo com a ajuda de um novo primeiro-ministro que deverá designar em breve, a par da retirada imediata da imunidade parlamentar a todos os deputados.

Diversas sedes do partido Ennahda foram assaltadas e incendiadas no domingo no decurso de manifestações que decorreram no país magrebino para exigir a demissão do Governo e a dissolução do parlamento devido à sua gestão da crise sanitária provocada pela pandemia do coronavírus e a deterioração das condições de vida.

A Tunísia iniciou a sua transição democrática em 2011 com a designada "Revolução do jasmim" que derrubou a ditadura de de Zine El Abidine Ben Ali, no poder há duas décadas, e que originou um total de dez governos, incapazes de solucionar a grave crise económica e social do país.