Presidente checo acusado de alta traição

O senado checo decidiu indiciar o Presidente cessante, Vaclav Klaus, esta segunda-feira, junto ao Tribunal Constitucional por alta traição, devido a uma amnistia controversa concedida no início de janeiro.
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"Dos 68 senadores presentes, 38 votaram a favor e 30 votaram contra a queixa", disse, em conferência de imprensa, o líder social-democrata da Câmara Alta do Parlamento, Milan Stech.

Apresentada pelos votos dos senadores mais à esquerda, a queixa será posta terça-feira no Tribunal Constitucional, cuja sede está localizada na segunda maior cidade da República Checa, Brno, 200 quilómetros a leste de Praga.

Considerada muito branda pelos críticos, nomeadamente no que toca aos casos de corrupção, a amnistia decretada por Klaus a 1 de janeiro causou uma vasta onda de descontentamento em todo o país.

"É escandaloso que esta amnistia vá permitir a libertação dos arguidos em casos importantes de desvio de dinheiros públicos e evasão fiscal", disse recentemente o chefe dos sociais-democratas, Bohuslav Sobotka.

Cerca de 6.500 pessoas já deixaram a prisão, fruto da amnistia presidencial.

Os senadores também criticaram a recusa do presidente cessante em assinar uma proposta do Tratado de Lisboa para a sustentabilidade do fundo de resgate do euro e o adiamento da assinatura de uma emenda à Carta Social Europeia.

"Infelizmente, a visão política das coisas é imposta à custa de uma visão puramente profissional", lamentou o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Jiri Pospisil, esta segunda-feira.

De acordo com o Secretário-Geral do Tribunal Constitucional, Ivo Pospisil, o veredicto sairá até ao final de março. Entretanto, o mandato presidencial de Klaus, economista liberal de 71 anos, acaba esta quinta-feira e o presidente eleito, Milos Zeman, toma posse um dia depois.

A alta traição é definida pela Constituição como uma ação contra a soberania e a integridade territorial da República. No entanto, o Chefe de Estado não pode ser punido com o despedimento.

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