Prédio de 13 andares gera polémica nas Antas

A construção de um prédio de 13 andares na Rua Bento de Jesus Caraça, no Porto, está a provocar indignação e revolta junto de moradores das Antas, a única área "nobre" da zona oriental da cidade. O próprio presidente da Câmara, Rui Rio, em carta enviada aos habitantes afectados, diz que o projecto está "em desconformidade com a zona envolvente" e contraria o seu "modelo de cidade", mas garante nada pode fazer porque o Tribunal Administrativo do Porto decidiu que a autarquia "deverá consentir a construção do edifício".

Na carta, Rio explica que o terreno em causa foi adquirido em hasta pública pela empresa Edimaia, em 1982, "já com direitos garantidos para a construção de um empreendimento de 16 andares". Mais tarde, após avanços e recuos por parte do executivo, a empresa recorreu ao tribunal, "exigindo o terreno com a capacidade construtiva inicial". Dez anos depois, em 1992, a câmara negociou com o promotor a redução da capacidade construtiva, acabando por fixar como limite os 13 andares.

"Quando, em 2002, o executivo por mim presidido tomou posse, encontrou, assim, uma situação totalmente estabilizada, suportada pela decisão do tribunal e pelo acordo estabelecido com a empresa proprietária do terreno", esclareceu o autarca, acrescentando que "em cumprimento da sentença judicial, a autorização teve de ser dada".

Opinião contrária tem Tomé Fernandes, que reside mesmo em frente ao terreno em causa. "Em 15 anos, a licença já prescreveu", disse, estranhando que a câmara tenha emitido o alvará no dia 20 de Junho, contrariando o PDM aprovado em Fevereiro de 2006. Este morador, que com outros vai pedir a consulta do processo para "levar o caso até às últimas instâncias", alerta para o facto do PDM apenas permitir uma área de construção de 1787 metros quadrados, contra os 12 858 do projecto. Quanto à carta, Tomé Fernandes, apoiante de Rio, interpreta-a como "um pedido de ajuda" do autarca.|