PR angolano exonera mais um filho de José Eduardo dos Santos

O Presidente angolano, João Lourenço, exonerou hoje a administração do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), presidida por José Filomeno dos Santos, tendo nomeado Carlos Alberto Lopes para liderar a instituição.

A informação sobre a exoneração, "por conveniência de serviço", foi transmitida hoje pela Casa Civil do Presidente da República em nota enviada à agência Lusa, em Luanda, passando o FSDEA, que gere ativos do Estado angolano de 5.000 milhões de dólares, a ser presidido por Carlos Alberto Lopes, até agora secretário para os Assuntos Sociais do chefe de Estado.

Em novembro de 2017, surgiram denúncias sobre a gestão do FSDEA, relativamente ao suposto recurso desta instituição a paraísos fiscais, divulgado em documentos revelados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI), no âmbito da investigação 'Paradise Papers'.

Em reação, o FSDEA garantiu que todas as operações que realiza são feitas de "forma legítima", ao abrigo dos "mais altos padrões regulatórios".

Os filhos de José Eduardo dos Santos

Depois de Isabel dos Santos, que exonerou do cargo de presidente do conselho de administração da petrolífera estatal Sonangol, e de ter ordenado a rescisão do contrato entre a Televisão Pública de Angola (TPA) e a empresa Semba Comunicações, detida por Welwítschia "Tchizé" e José Paulino dos Santos "Coreon Dú" para a gestão do segundo canal, José Filomeno dos Santos é o quarto filho do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, a ser afastado do poder por João Lourenço, empossado em setembro último.

Nomeados dois antigos primeiros-ministros para a Sonangol

O Presidente angolano, João Lourenço, nomeou hoje como administradores não executivos da petrolífera Sonangol dois antigos primeiros-ministros, Lopo do Nascimento e Marcolino Moco, este último forte contestatário do chefe de Estado anterior, José Eduardo do Santos.

A informação com estas nomeações foi transmitida hoje à Lusa pela Casa Civil do Presidente da República, dando conta que foram feitas "por conveniência de serviço público", passando Lopo Fortunato Ferreira do Nascimento e Marcolino José Carlos Moco a integrar o conselho de administração da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), liderada desde novembro por Carlos Saturnino, como administradores não executivos.

Em novembro último, o antigo primeiro-ministro angolano Marcolino Moco assumiu-se surpreendido" com a "coragem" do novo Presidente da República, afirmando que as decisões conhecidas visam "criar um mínimo de governabilidade" num poder "atrelado aos pilares de uma casa de família".

"Conveniência de serviço"

Na segunda-feira, questionado pela Lusa na sua primeira conferência de imprensa, o Presidente angolano escusou-se a explicar os motivos que o levaram a exonerar a 15 de novembro a administração liderada por Isabel dos Santos na Sonangol, limitando-se a citar o habitual enquadramento, da "conveniência de serviço".

Questionado sobre se a exoneração de Isabel dos Santos, empresária e filha do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, teria alguma motivação política, o chefe de Estado negou esse cenário: "A pessoa exonerada não era da oposição. Não estou a ver porque razão exoneraria por falta de confiança política".

Contudo, acrescentou: "As exonerações, regra geral, não são justificadas. O nosso país está independente há 42 anos, não me recordo nunca de nenhum Presidente ter vindo a público justificar-se porque é que exonerou A, B ou C".

Os 100 dias de João Lourenço

Desde que tomou posse, a 26 de setembro, João Lourenço nomeou por dia, em média, mais de três de administradores, para cerca de 30 empresas públicas, órgãos da administração do Estado, Justiça, comunicação social estatal, Banco Nacional de Angola e outros organismos.

Em 100 dias como Presidente da República (04 de janeiro de 2018), as mais de 300 nomeações feitas por João Lourenço, que corresponderam a várias dezenas de exonerações, incluindo da empresária Isabel dos Santos da Sonangol, e de mais de 30 oficiais generais em posições de topo na hierarquia militar, valeram-lhe a alcunha nas redes sociais: "O exonerador implacável".

"Nesse período, foram exonerados, portanto em 42 anos, não sei se milhares mas pelo menos centenas de membros do Governo, de ministros, porque é que eu tenho de me justificar pelo facto de ter exonerado o PCA [presidente do conselho de administração] de uma empresa pública. Portanto, isso, eu não faço", disse.

No entanto, João Lourenço acabaria por citar a habitual informação constante dos despachos de exoneração: "Não é por mero acaso que, regra geral, quando as exonerações são feitas, a razão da exoneração, a que vem a público, é por conveniência de serviço é exonerado fulano de tal. Então, se quer mesmo uma resposta, foi por conveniência de serviço".

João Lourenço foi eleito Presidente da República nas eleições gerais angolanas de 23 de agosto, tendo sucedido à liderança de 38 anos de José Eduardo dos Santos.