Portugal amareleja

Publicado a
Atualizado a

2003, 2005, 2007 ou 2013 foram anos nos quais Portugal sofreu ondas de calor muito mais intensas e prolongadas. Aliás, a grande maioria dos recordes de temperaturas na Europa têm já décadas e a até sacrossanta Amareleja já tinha batido nos 50 ºC em 2010. Há 12 anos, portanto. O que se passa, então, para haver agora esta histeria colectiva e mais medidas inconstitucionais? Porque é que, em 2022, fecham-se parques, matas ou jardins onde há sombra e refrescamento e mesmo que muitas casas não sejam climatizadas, condenando crianças e velhotes a braseiros? Porque é que se anulam provas e eventos em zonas que nem sequer passaram os 25 graus?

É evidente que neste tipo de decisões não há ponta de ciência nem de protecção da Saúde Pública. Uma boa campanha para baixar a temperatura nas habitações, para hidratar convenientemente ou combater os danos da exposição ao calor teria bem mais resultados do que estas tralhas néscias. Há indolência governamental. Sobretudo, medra o autoritarismo. Treinado desde novo e cinzelado na covid, para António Costa é muito mais fácil proibir do que investir, muito mais natural e económico atacar os direitos dos cidadãos do que prevenir, vigiar, consciencializar, trabalhar e mudar. Este Primeiro-Ministro só sabe governar com os portugueses em prisão domiciliária. Há Coronavírus? Tudo para dentro. Há risco de incêndio? Vai tudo para casa. Rápido, fácil e barato. Mas também extremamente perigoso.

A liberdade é uma regra e a sua restrição só pode ser excepção. Assim reza a Constituição da República Portuguesa, assim se funda a civilização e a democracia, assim se vive na Polis. Decretar Estado de Contingência e recomeçar os abusos que andam em esteróides desde Março de 2020 é normalizar e banalizar o que só pode ser extraordinário, raro e parcimonioso.

CitaçãocitacaoEste Primeiro Ministro só sabe governar com os portugueses em prisão domiciliária. Há Coronavírus? Tudo para dentro. Há risco de incêndio? Vai tudo para casa. Rápido, fácil e barato. Mas também extremamente perigoso.esquerda

Note-se que todas as medidas que restrinjam os Direitos Fundamentais dos cidadãos têm de possuir base jurídica sólida e que ainda esta semana o Tribunal Constitucional decretou as quarentenas inconstitucionais. Foram prisões ilegais. Está escrito. Durante a gestão da covid, como aliás, bastas vezes repeti nesta mesma coluna, verificou-se uma violação grosseira do Estado de Direito, promovida pelo Executivo com o respaldo e o beneplácito do Presidente da República, deputados, forças de segurança e até autoridades judiciais. Pois foi. O autoritarismo voltou, simples, como faca afiada em manteiga no Verão, e o medo foi o cimento para uma sociedade deslaçada e anómica.

Contudo, ainda vai essa procissão no adro, e já o PM pisa no pescoço dos portugueses de novo. A Lei de Bases da Proteção Civil é clara: as Situações de Alerta, Contingência e Calamidade só podem ser decretadas quando há "ocorrência de fenómenos", não previsões. Tão pouco efabulações. E, nos seus termos, "todos os cidadãos e entidades privadas estão obrigados, no território continental, a prestar às autoridades de Proteção Civil a colaboração pessoal que lhes for requerida, respeitando as ordens, orientações e solicitações que lhes sejam dirigidas, correspondendo a recusa do seu cumprimento ao crime de desobediência." Ou seja, há mesmo músculo. Pesado.

Em breve quando houver fome (e oh, se vai haver), será decretada "Situação de Calamidade" e o que sucederá a quem tentar protestar, procurar comida ou fugir? Hum?

Psicóloga clínica.
Escreve de acordo com a antiga ortografia

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt