Pobreza em Portugal diminuiu, mas não para todos

Desde que foi publicado o primeiro Inquérito às Condições de Vida e Rendimento do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2003, que Portugal não recebia tão boas notícias. No geral, de acordo com um inquérito divulgado esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a percentagem de pessoas em risco de pobreza em Portugal baixou para 17,3% em 2017, menos 1% que no ano anterior. A população portuguesa já não é tão pobre, mas ainda há setores em risco. Para os idosos, reformados e desempregados, os números continuam pouco otimistas. Já na pobreza infantil, há progressos.

Segundo o padrão adotado pelo INE, no ano transato, a taxa de risco de pobreza correspondia à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos inferiores a 5610 euros anuais, o equivalente a 468 euros por mês. Este limiar, ou linha de pobreza relativa, corresponde a 60% da mediana, situada nos 9351 euros, da distribuição dos rendimentos líquidos equivalentes.

Apesar de a proporção de menores de 18 anos em risco de pobreza ter reduzido, este indicativo aumentou para a população idosa - 17,7%, mais 0,7% que em 2016 - e também reformados - mais 0,6% em relação a 2016, situando-se agora nos 15,7%.

A taxa de pobreza para a população em idade ativa foi de 16,7%, menos 1,4% que no ano anterior. Contudo, o INE revela que, apesar de a população desempregada continuar a diminuir, o aumento da linha de pobreza relativa refletiu-se em 2017 num novo aumento do risco de pobreza para a população em situação de desemprego, passando de 44,8% em 2016 para 45,7% em 2017.

Os números relativos ao risco de pobreza infantil são, contudo, uma das principais boas notícias do estudo referente a 2017. No ano passado, o risco de pobreza reduziu-se para os agregados sem crianças dependentes - 16,5%, menos 0,4% que em 2016 - e, mais acentuadamente, para agregados com crianças dependentes - 18,1%, menos 1,6% que no ano anterior.

O inquérito demonstra que o contributo das transferências sociais para a redução do risco de pobreza, relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social, foi de 5,4% em 2017 - ligeiramente superior ao registado em 2016. Desta forma, concluiu que, caso apenas fossem considerados os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas, 43,7% da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza em 2017.

Também os rendimentos provenientes de pensões de reforma e sobrevivência terão contribuído em 2017 para um decréscimo de 21% no risco de pobreza, resultando assim numa taxa de risco de pobreza após pensões e antes de transferências sociais de 22,7%.

O estudo refere ainda que se mantém uma forte desigualdade na distribuição dos rendimentos, embora os principais indicadores de desigualdade se tenham reduzido novamente em 2017. O coeficiente de Gini, que tem em conta toda a distribuição dos rendimentos, refletindo as diferenças destes entre todos os grupos populacionais e não apenas os de menores e maiores recursos, registou um valor de 32,6%, menos 0,9% do que em 2016.

Pela primeira vez, o inquérito contém estimativas regionais, revelando que os residentes na área metropolitana de Lisboa foram os menos afetados pelo risco de pobreza em 2017 (12,3%), tendo em conta a linha de pobreza nacional. Neste domínio, os valores mais elevados de risco foram registados nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, respetivamente 31,5% e 27,4%. "No entanto, tendo em conta que há diferenças socioeconómicas significativas entre as regiões, foram complementarmente estimadas linhas de pobreza regionais que mostraram diferenças de proporções menos acentuadas entre as regiões", ressalvou o estudo.

Confrontado com os resultados do estudo, em declarações à Lusa, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social considerou dados "globalmente positivos". "Obviamente que Portugal continua a ter problemas de pobreza, principalmente problemas de desigualdade", mas os dados divulgados "apontam no sentido de reforçar o nosso otimismo sobre a capacidade de coletivamente sermos um país mais coeso, mais igual, mais desenvolvido", afirmou o governante.

Entretanto, a estratégia económica de crescimento da União Europeia (UE) para a presente década, designada Europa 2020, define como objetivo a redução do número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social na UE em, pelo menos, 20 milhões de pessoas até 2020.