Plano de recuperação de Portugal em consulta pública na segunda-feira

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta sexta-feira em Bruxelas que o Governo colocará já na próxima segunda-feira em audição pública o plano nacional de recuperação e resiliência, cuja versão final espera poder entregar à Comissão Europeia "daqui a três semanas".

O anúncio ocorreu durante uma conferência de imprensa no Parlamento Europeu, por ocasião da assinatura do regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, pilar do pacote de recuperação da UE para superar a crise da covid-19, que abre a porta a que, ainda este mês, os Estados-membros comecem a submeter formalmente a Bruxelas os seus planos nacionais para aceder aos fundos.

"Nós temos trabalhado muito intensamente com a Comissão desde outubro até agora e estamos em condições de colocar em audição pública em Portugal a nossa proposta final de plano na próxima segunda-feira", anunciou Costa, que, na condição de presidente em exercício do Conselho da UE, assinou o regulamento numa cerimónia que contou também com a participação dos presidentes do Parlamento, David Sassoli, e da Comissão, Ursula von der Leyen.

Costa indicou que se vai então agora "proceder à audição das regiões autónomas, dos municípios, dos parceiros sociais, da sociedade civil, porque este obviamente é um plano que tem de ser um plano participado também a nível nacional".

"Fizemos isso no primeiro draft [rascunho], fazemos isto agora na versão final. Vamos pôr por duas semanas [o esboço de plano] em discussão pública e, portanto, espero que daqui a três semanas possamos estar a entregar à Comissão a versão final do nosso plano", disse.

O chefe de Governo disse ainda esperar celeridade na negociação final com o executivo comunitário liderado por Von der Leyen, até porque, assinalou, "há um grande alinhamento entre as recomendações especificas da Comissão" e o programa de Governo "e aquilo que é um grande consenso nacional relativamente àquilo que é prioritário".

"Portanto, não antevejo particulares dificuldades no processo de negociação final com a Comissão", concluiu.

O primeiro-ministro, António Costa, disse esta sexta-feira esperar que os primeiros planos nacionais de recuperação e resiliência, que permitem acesso às verbas da recuperação, sejam aprovados até final de abril, exortando os Estados-membros "a acelerarem" o processo de ratificação.

"Aquilo que tenho recebido dos Estados-membros é a garantia de que, até ao princípio de abril, todos teremos ratificado a decisão dos recursos próprios. Creio por isso que, sendo publicado para a semana o documento que agora assinámos, estamos em condições todos de começar a negociar formalmente com a Comissão os planos nacionais", disse António Costa, falando em conferência de imprensa no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

Em representação da presidência portuguesa do Conselho da UE, o chefe de Governo assumiu o "objetivo de, até ao final de abril, ter os primeiros planos nacionais aprovados", para os países poderem começar a aceder às verbas da recuperação pós-crise da covid-19.

António Costa disse, para isso, ser "fundamental que os Estados-membros acelerem o processo da ratificação de aumento dos recursos próprios para que a Comissão possa ir rapidamente ao mercado e possa começar a financiar os planos nacionais".

"Além do financiamento antecipado de 30%, que será possível a partir da publicação do regulamento na próxima semana, creio que os primeiros Estados-membros que consigam concluir as negociações com a Comissão, poderão começar a ter esse financiamento antes do final do verão, diria mesmo no princípio do verão", adiantou.