PJ contrata drone a empresa que atrasou contrato com a Força Aérea

A Polícia Judiciária (PJ) está a desenvolver um projeto de drones adaptados à investigação criminal e contratou a mesma empresa a quem a Força Aérea Portuguesa (FAP) comprou 12 aeronaves em 2020 para a vigilância florestal, cujo contrato sofreu incumprimentos nos prazos de entrega.

A PJ começou, no entanto, apenas com um drone e escolheu um aparelho de dimensões significativamente menores, um chamado quadricóptero (apenas cerca de oito quilos enquanto os da FAP pesam 42 quilos), que vai estar sujeito a um projeto-piloto durante um ano.

Só "caso o projeto final e os resultados dos testes a realizar venham a corresponder às atuais expectativas e seja considerada uma mais-valia, poderá vir a ser equacionada a contratação de mais uma ou duas unidades", assinalou fonte oficial da direção nacional desta polícia.

Este projeto está a ser desenvolvido pelo Laboratório de Inovação da PJ - o LabInov - e foi apresentado nesta quinta-feira na sede da Judiciária na conferência Leading Innovation in the LEA of the 21st Century, organizado pela PJ, em articulação com a Europol, o Innovation Lab e o European Clearing Board (EuCB), onde foram debatidas as "tecnologias avançadas e adequadas à atividade cada vez mais exigente de uma polícia de investigação criminal".

A assistir à apresentação estava o vice-almirante Gouveia e Melo, ele próprio um impulsionador da utilização das aeronaves não tripuladas na Marinha.

Questionada sobre se nesta contratação tinha sido tida em consideração a polémica publicamente conhecida com os 12 drones da FAP e que salvaguardas foram previstas, fonte oficial da PJ diz que "foi tido em conta o facto de a empresas UAVision ter relações conhecidas com várias agências governamentais e não só aquela referida", assinalando que "atendendo ao projeto específico pretendido, que não se confunde com qualquer outro, a empresa foi considerada uma empresa idónea, com garantias suficientes para não colocar em risco o financiamento e êxito do projeto".

A PJ afirma que se "procedeu à consulta junto de várias empresas com capacidade de desenvolver o projeto, com preferência a empresas nacionais com capacidade e garantias de segurança e confidencialidade". Ao que o DN apurou, esta avaliação, que incluiu várias demonstrações de diversas empresas no mercado começou a ser feita desde março passado.

A PJ pretende formar pilotos próprios, que serão investigadores criminais, "os quais terão necessariamente que receber a formação específica exigida, após a aprovação do projeto piloto, conforme foi expressamente previsto".

"A pesquisa e o desenvolvimento de um projeto sobre drones é apenas um dos projeto de inovação em curso na PJ, cuja implementação tem por fundamento dar resposta às necessidades específicas de cada unidade da PJ, no âmbito exclusivo da investigação criminal, pretendendo-se obter equipamento que permitam a recolha de informações relevantes para determinada investigação, em locais de difícil acesso, onde outros meios tradicionais de recolha de prova se revelam ineficazes ou possam ser detetados. Aliás, em linha com o que já se faz noutras congéneres", completa a mesma fonte oficial.

O drone, que aterra e levanta na vertical, utilizará o heliporto que está no topo do edifício da sede desta polícia. Patrulhamento e controlo costeiro no combate ao tráfico de estupefacientes, seguimento e controlo em áreas edificadas, são algumas das missões que estão previstas.

Recorde-se que, de acordo com o último balanço feito pelo DN, em agosto passado, quando um dos drones da FAP sofreu uma queda (o quarto incidente com estes aparelhos, adquiridos em 2020 por 4,5 milhões), apenas estavam a operar sete aeronaves chamadas Ogassa, devido a falhas nos testes.

Segundo o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), que passou a ser responsável pela edificação deste sistema de drones, neste momento os 12 já foram entregues "com a capacidade operacional total", processo concluído em outubro último, mais de um ano depois do que estava previsto no contrato (31 de agosto de 2020), Ainda assim, só nove aeronaves estão disponíveis pois as três acidentadas ainda estão em processo de reposição.

Nos planos do EMGFA está previsto que estas aeronaves, além de apoiar a vigilância florestal no período de incêndios, possam também ser projetadas no estrangeiro em missões internacionais fora dessa época.

"Tratando-se de aeronaves que integram o Dispositivo de Forças Nacional, decorrem estudos sobre a possibilidade de utilização em missões militares de vigilância e/ou monitorização em território nacional ou em apoio das Forças Nacionais Destacadas", sublinha o porta-voz oficial do EMGFA.

Estão formados 36 militares dos três Ramos para a operação dos drones durante 2022 serão treinados mais 54, parte da formação em Espanha, para atingir um total de 90 militares.