PGR chileno pede diligências ao Vaticano na investigação a abusos sexuais

O Procurador-Geral chileno, Jorge Abbott, dirigiu hoje um ofício ao Vaticano a solicitar diligências que envolvem clérigos investigados pelo Ministério Público em casos de abusos sexuais cometidos por sacerdotes e laicos ligados à igreja católica chilena.
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Segundo a agência EFE, o ofício, de caráter confidencial, foi enviado durante o dia de hoje através do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Chile, para permitir que seja ativado o mecanismo de via diplomática para o Vaticano.

O pedido da Procuradoria-Geral junta três requerimentos de assistência internacional em matéria penal em relação a nove pessoas investigadas pelas procuradorias regionais de Valparaíso, a 120 quilómetros a noroeste da capital chilena.

O Ministério Público explicou à imprensa que a base jurídica do pedido assenta nos princípios gerais do direito internacional, em particular o de reciprocidade, que coloca o Ministério dos Negócios Estrangeiros no papel de autoridade central em matéria de requerimentos a outros Estados.

A procuradoria chilena está a investigar 158 pessoas relacionadas com a Igreja Católica na sequência de 144 casos de abusos sexuais e de outro tipo, anunciaram a 23 de julho responsáveis deste organismo judicial.

A investigação remonta a situações registadas no país desde 2000, quando entrou em vigor a reforma do processo penal, referiu Luis Torres, diretor do departamento especializado em Direitos humanos, Delitos sexuais e Violência de Género, citado pela EFE.

Até ao momento foram identificadas 266 vítimas, das quais 178 eram menores quando foram vítimas dos abusos, 31 eram adultos e as restantes não foram precisadas, assinalou Torres.

Das pessoas investigadas, 74 estão identificados pela procuradoria como bispos, sacerdotes ou diáconos diocesanos que não pertencem a nenhuma congregação, ao contrário de outros 65 bispos, sacerdotes e diáconos, filiados nessas estruturas religiosas.

Também estão sob suspeita outras dez pessoas laicas, pertencentes a paróquias ou colégios, e mais nove cuja função não foi especificada.

A procuradoria também determinou que "a grande maioria dos factos denunciados correspondem a delitos sexuais cometidos por sacerdotes párocos ou pessoas vinculadas a estabelecimentos educacionais".

A informação divulgada surgiu na sequência de denúncias das procuradorias regionais, organizações sem fim lucrativo e informação entregue através de comunicados de imprensa por diversas dioceses do país.

Os casos de abusos sexuais abalam desde há anos a Igreja católica chilena, e em junho o papa Francisco aceitou as demissões de cinco bispos, após 34 membros da Conferência episcopal do Chile terem colocado os seus cargos à disposição.

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