Pelas 35 horas, sim. À greve quase todos dizem não, por agora

Com negociações em aberto, sindicatos dizem ser cedo para tomar uma decisão. Enfermeiros avançam para a greve. Professores, médicos e quadros técnicos recusam juntar-se
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Sim, todos os sindicatos querem o regresso das 35 horas semanais. Vão todos participar na greve marcada para o dia 29? Não. Apenas o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) se junta ao pré-aviso lançado esta semana pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas (FNSFP). Para os restantes é cedo para tomar uma decisão, já que há quatro projetos-lei - apresentados pelo PS, Os Verdes, PCP e BE - que vão baixar hoje à comissão especializada e que mantém em aberto a antecipação da entrada em vigor das 35 horas semanais.

Para o SEP a decisão é clara e o pré-aviso de greve já está publicado. Mas pode não ser definitivo. "Fizemos um estudo com base no balanço social do Ministério da Saúde de 2014 e não encontramos qualquer justificação para que não exista o compromisso do regresso às 35 horas semanais. Com o acréscimo do horário, comparando com 2012, houve uma aumento de 2% no absentismo e 16% nos acidentes de trabalho. Fizemos um pedido de reunião com o Ministério da Saúde e esperamos conseguir uma reunião na próxima semana. Se houver um compromisso, ponderamos suspender a greve", disse ao DN Guadalupe Simões.

A certeza de uns, é a incerteza de outros. Para muitos sindicatos a decisão não está tomada. A Federação Nacional dos Médicos não se pronunciou sobre a greve, enquanto Acácio Pereira, do sindicato dos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, adiantou que ainda não deliberaram sobre a questão de se juntarem ou não à paralisação. "Vamos analisar. Sempre defendemos as 35 horas semanais e mantemos uma ação principal em tribunal pelo seu regresso. Vamos pedir uma audição à comissão especializada."

Jorge Alves, do Sindicato do Corpo dos Guardas Prisionais, adiantou ainda não terem uma decisão tomada: "Estamos a avaliar juntarmo-nos à greve. Ao contrário do argumento usado para as 40 horas semanais, as horas extra não remuneradas subiram". José Abraão, do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública, sublinha que está sempre em cima da mesa a hipótese de avançarem com pré-aviso próprio, mas que querem "perceber primeiro se o diploma que está na Assembleia pode ser antecipado na data em que entra em vigor". Já Dias da Silva, da Federação Nacional da Educação, espera o desenrolar das negociações, sem afastar a hipótese de greve.

Os sindicatos Independente dos Médicos, Fenprof e dos Quadros Técnicos do Estado afastam-se da greve. "Neste momento não equacionamos a hipótese. As 35 horas semanais vão acontecer e ainda há um caminho a fazer. Existe mais do que um projeto-lei que vai descer à comissão da especialidade para discussão", afirmou Helena Rodrigues, do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado. "Não nos vamos juntar à greve", frisou Jorge Roque da Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos. Os médicos acordaram com o Ministério da Saúde uma tabela salarial para este horário. Também Mário Nogueira é taxativo. "Não convocaremos greve para dia 29. No caso dos professores, na sequência das lutas de 2013, as cinco horas foram na prática anuladas. Os nossos problemas passam por colocar na componente letiva tudo o que é letivo e deixar de transferir para a não letiva essas funções."

Federação espera grande adesão

Luís Pesca, da FNSFP, sindicato que marcou a greve, espera uma forte adesão. "São mais cinco horas não remuneradas que entroncam na falta de pessoal", sobretudo nas áreas de saúde e educação que estão a deixar os profissionais esgotados. "Queremos que as 35 horas entre o mais rápido em vigor. Mais do que isso, queremos garantir que são aplicadas a todos os funcionários públicos e que os que têm contrato individual de trabalho não são excluídos como refere a proposta do PS e que a falta de pessoal não será argumento para a não aplicação da medida".

Com Ana Bela Ferreira, Pedro Sousa Tavares e Lucília Tiago

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