Pedro Nuno Santos considera "graves" os "incidentes" no controlo de tráfego aéreo

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, considerou "graves os incidentes" identificados num relatório sobre o controlo de tráfego aéreo nos aeroportos portugueses, salientando que essas alegadas falhas estão a ser corrigidas.

"Claro que os incidentes que aconteceram são graves e sobre isso não há a menor duvida. A NAV está a tomar ações para as corrigir e garantir que no futuro não continuamos a ter esse tipo de falhas", disse o governante.

O ministro Pedro Nuno Santos falava aos jornalistas, em Sines, no distrito de Setúbal, à margem da assinatura do memorando de entendimento entre os parceiros que integram o Projeto H2Sines.RDAM, que consiste no desenvolvimento de um corredor logístico de Hidrogénio Verde que ligará, por via marítima, os portos de Sines e Roterdão.

"Essa é uma preocupação muito grande da NAV e que está identificada no relatório, mas obviamente a própria NAV quando os incidentes ocorreram começou logo a adotar ações para corrigir e garantir que isso não aconteça", acrescentou.

Segundo o ministro, além do relatório do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários (GPIAAF), que "está ainda sob consulta de várias entidades" e cujas conclusões serão conhecidas "nas próximas semanas", a NAV adotou um conjunto de ações, entre elas disciplinares.

"Para além do relatório, que faz este apuramento do que aconteceu, a própria NAV já foi adotando, desde os incidentes, um conjunto de ações, desde logo disciplinares, com a demissão do chefe da Torre, com um processo disciplinar ao supervisor, mas também com alteração de procedimentos e contratação de tecnologia que vai permitir um melhor controlo da assiduidade dos controladores de tráfego aéreo", sublinhou.

No entanto, ressalvou que para o Governo "matéria de segurança é sagrada" e que o relatório do GPIAAF "é muito importante" para "avaliar exatamente o que aconteceu" e "se os procedimentos, que entretanto foram dotados pela NAV, são suficientes ou não".

"Mas é preciso também dar esta palavra de confiança, porque temos uma empresa de gestão de controlo de tráfego aéreo que é altamente respeitada e conceituada na Europa e no mundo, mas obviamente que não desvalorizamos, antes pelo contrário, que os incidentes têm de ter consequência na forma como a NAV trabalha", frisou.

Um relatório do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários (GPIAAF), cujo conteúdo foi revelado esta sexta-feira pelo Expresso, revelou duas falhas graves no controlo aéreo de Portugal, que por pouco não resultaram em acidentes, no espaço de pouco mais de um ano.

Na noite de 27 de abril do ano passado, um Boeing 737 de carga ficou a 300 metros na horizontal e a 150 metros na vertical da viatura aeroportuária Follow Me quando descolava do Porto rumo à Bélgica.

Pouco mais de um ano depois, na manhã de 13 de maio, o aeroporto de Ponta Delgada viveu um episódio semelhante, quando um Airbus 321 da TAP foi autorizado a aterrar quando um Follow Me estava na linha direita da pista - avião e viatura ficaram separados por 280 metros.

Em ambos os incidentes só havia um controlador na torre, quando deveriam estar ao serviço mais quatro elementos no Porto e mais dois em Ponta Delgada. E não estavam por decisão de ambos os operacionais, também supervisores, que assinavam presenças fictícias no local de trabalho, que foram remuneradas.

O PSD quer chamar ao parlamento responsáveis da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), da Navegação Aérea (NAV) e do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários (GPIAAF) por alegadas falhas no controlo de tráfego.

"Segundo a informação hoje vinda a público através da comunicação social -- citando com muito pormenor um alegado relatório secreto do GPIAAF -, são apontadas graves falhas no controlo de tráfego aéreo, que por mais de uma ocasião e no período de um ano apenas poderão ter posto em risco a segurança geral em dois aeroportos, nomeadamente a integridade de passageiros e trabalhadores dos aeroportos em questão", lê-se num requerimento do PSD.

O Expresso noticiou que uma investigação detetou controladores em presença fictícia, com regras aleatórias ou a verem televisão.

O relatório citado pelo semanário dá ainda conta de que a NAV não respeita a política de cultura justa para incentivar o reporte de incidentes.