PCP questiona Ministério da Cultura sobre atrasos nos apoios às artes

De acordo com o documento, a que a agência Lusa teve acesso, o PCP "teve conhecimento" de que as verbas das várias modalidades de apoios públicos às artes referentes a abril não foram pagas às estruturas, "tendo sido justificado por motivos alheios" à tutela.

Para o PCP, a situação tem um impacto negativo nas estruturas, que têm de fazer face aos seus compromissos, "estando numa situação já de si complicada em consequência de um crónico subfinanciamento promovido por sucessivos governos, que não pode continuar".

Os comunistas assinalam que as estruturas têm datas para as estreias e apresentações que "têm de ser escrupulosamente cumpridas, sob pena de severas penalizações".

Nestas circunstâncias, o PCP enviou o documento ao Ministério da Cultura, questionando sobre os motivos dos atrasos, e que medidas vai o Governo tomar para que a situação não se repita, pedindo também informação sobre quantas estruturas estão a ser afetadas por estes atrasos.

Em fevereiro, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, anunciou medidas transitórias para garantir a estabilidade da atividade artística dos agentes culturais no quadro do processo de revisão do modelo de apoio às artes, que o Ministério da Cultura quer efetivar até 2018.

Nesta filosofia, em abril, a Direção-Geral das Artes (DGArtes) abriu duas linhas de financiamento de 2,5 milhões de euros, para reforçar o apoio à atividade dos agentes culturais, este ano.

Uma das linhas de financiamento, de 1,5 milhões de euros, visa o apoio a novos projetos de criação, programação e edição, representando um aumento de 64% face a 2016.

A outra linha de financiamento visa reforçar a atividade das entidades com apoios plurianuais que sofreram cortes a partir de 2011, e representa um apoio extraordinário de um milhão de euros.

As entidades com apoios plurianuais em vigor, que tenham sofrido um corte no financiamento atribuído a partir de 2011, poderão solicitar um reforço de apoio financeiro, cujos critérios de atribuição definidos são: cada entidade pode receber até 25% do valor de apoio em curso; o reforço não pode ultrapassar os 30 mil euros; o reforço não pode ultrapassar a verba recebida em 2011.