PCP quer esclarecer registo de interesses de Passos

O projeto de deliberação subscrito pelos deputados do PCP solicita que sejam enviados ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, os elementos constantes da declaração do Registo de Interesses entregue na VII legislatura bem como do processo de atribuição do subsídio de reintegração.

O PCP pretende que o primeiro-ministro preste os "esclarecimentos necessários quanto à não inclusão na declaração do Registo de Interesses da atividade que desenvolveu nos âmbito do Centro Português para a Cooperação" durante o período que coincidiu com o seu mandato parlamentar na VII legislatura.

Os deputados comunistas querem saber quais os "montantes, condições e formas de pagamento das despesas de representação que reconheceu ter auferido" por parte daquela organização não-governamental.

Por outro lado, o PCP pretende ainda esclarecimentos sobre a "inexistência de qualquer referência a tais quantias aquando do pedido do subsídio de reintegração".

O PCP sublinha que, nessa declaração no Registo de Interesses, Pedro Passos Coelho faz referência a quantias recebidas por colaborações jornalísticas "que sabia não colidirem com o reconhecimento da exclusividade no exercício do mandato".

Para o PCP, "mantém-se dúvidas e suspeições" relativamente à ligação do primeiro-ministro ao Centro Português para a Cooperação (CPC) durante o seu mandato como deputado.

No anterior debate quinzenal, o PCP tinha questionado o primeiro-ministro sobre a ausência da referência à ligação ao CPC, uma organização não-governamental financiada maioritariamente pela Tecnoforma, mas não obteve resposta.

Quanto às despesas de representação, Passos Coelho afirmou que não recebeu um montante fixo e regular, e que o que recebeu foi a título de reembolso de despesas que efetuou em trabalho para a organização não-governamental, indicando como exemplos "almoços ou viagens".