"Seria um absurdo deitar fora todo este trabalho"
Da esquerda à direita, o novo modelo do Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 esteve esta manhã, na Assembleia da República, debaixo de fogo durante a audição ao ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, e ao secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado.
Pedida com caráter de urgência pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda após a crescente contestação do sector aos resultados provisórios para o teatro, conhecidos a 30 de março, durante cerca de duas horas e meia oposição apontou falhas e pediu a revisão do modelo aplicado pela primeira vez este ano enquanto PS e equipa ministerial reconheceram "melhorias" a fazer colocando o foco nos avanços deste modelo em relação ao anterior. E Castro Mendes deixou uma garantia: "Não vamos deixar cair o concurso. Seria um absurdo deitar fora todo este trabalho. Não podemos deitar fora o bebé com a água do banho".
Ana Mesquita, do PCP, foi uma das vozes mais críticas ao novo modelo do Programa de Apoio Sustentado às Artes e aos seus resultados provisórios, pedindo não só a revisão do modelo como a revisão integral dos resultados do concurso, colocando em causa o júri que, defendeu, usou alguns argumentos insultuosos para com as estruturas candidatas aos apoios nas apreciações que deixou em atas.
Em resposta, o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, mostrou um powerpoint de 16 páginas em que mostrou o aumento do financiamento do Programa de Apoio Sustentado às Artes para 2018-20121, inicialmente lançado com 64,5 milhões e que conta já com 81,5 milhões de euros, um crescimento de 79% face aos 45,6 milhões de euros disponibilizados no anterior concursos (2013-2016).
Ainda de acordo com os dados mostrados pelo ministro da Cultura, em 2009 o número de entidades com apoios plurianuais era de 151, sendo que para o próximo ciclo deverão ser 183.
Sobre o modelo, trabalhado durante o ano de 2017 com o sector, numa iniciativa liderada pelo secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, Castro Mendes reconheceu que "há pontos a afinar" e voltou a evidenciar a sua flexibilidade.
A semana passada e após viva contestação do sector, foi o próprio primeiro-ministro a anunciar, numa carta aberta publicada no site do Governo, um novo reforço parlamentar, de 2,2 milhões de euros, que se juntou aos 1,5 milhões que já anunciara a 20 de março no Museu Nacional de Arte Antiga e a uma verba de 9,5 milhões de euros provenientes do orçamento da própria DGArtes.
Este segundo reforço do Programa de Apoio Sustentado às artes para 2018-2021, aplica-se às seis modalidades dos concursos - circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro - e, segundo números da tutela permite apoiar mais 43 candidaturas que tinham inicialmente ficado de fora.
Sem financiamento, de acordo com os resultados provisórios, tinham ficado de fora companhias como o Teatro Experimental do Porto, o Teatro Experimental de Cascais, as únicas estruturas profissionais de Évora (Centro Dramático de Évora) e de Coimbra (Escola da Noite e O Teatrão), além de projetos como a Orquestra de Câmara Portuguesa, a Bienal de Cerveira e o Chapitô. Todas elas entretanto no grupo das 43 estruturas que, com os dois reforços, podem vir a ser apoiadas.
Os dados avançados pelo ministério da Cultura apontam ainda para 70 entidades que pela primeira vez são apoiadas, situando em 102 as que viram o orçamento reforçado, quantificando em 11 as que viram o seu apoio reduzido e apontando apenas seus como tendo perdido o apoio que tiham recebido apoio plurianual em 2015.