PCP entrega projeto para forçar reintegração de professores

O PCP anunciou esta quinta-feira a entrega de um projeto de resolução para obrigar o Ministério da Educação a reintegrar cerca de oito mil professores contratados que, por diversos motivos, não fizeram a prova de avaliação de competências.

Este diploma foi apresentado em conferência de imprensa, no parlamento, pela deputada comunista Rita Rato, durante a qual criticou "a incerteza e a instabilidade que marca a abertura deste ano letivo nas escolas".

"O PCP decidiu apresentar um projeto que visa salvaguardar os oito mil professores que foram afastados dos concursos por força da aplicação dos efeitos da prova dita de avaliação de competências. Com esta iniciativa, o PCP pretende salvaguardar que estes professores possam ir a concurso e tenham acesso aos seus postos de trabalho", referiu Rita Rato.

Segundo a deputada do PCP, na sequência da prova de avaliação de competências, "96 por cento dos professores que foram afastados" são docentes que estiveram envolvidos de alguma forma no processo dessa prova.

"Houve situações muito diversas, como a de professores que, tendo-se dirigido para fazer a prova, obtiveram o comprovativo da escola que estiveram lá na realidade, mas que acabaram por não realizar a prova por força da greve de professores - e assim ficaram depois impedidos de concorrer. Houve também professores que, por efeito da não realização da prova, não puderam fazê-la", exemplificou Rita Rato.

Perante estes casos, Rita Rato acusou o Governo de ter posto em marcha "um ato de intimidação e de chantagem sobre esses professores, acabando por castigá-los por efeito da aplicação da prova".

"Entendemos que é inaceitável que o Governo pretenda afastar dos concursos cerca de oito mil professores, dizendo que esses oito mil professores contratados deixaram de constar no sistema", frisou ainda a deputada do PCP.

No mesmo diploma, o PCP insiste também na revogação prova de avaliação de competências "por ser profundamente injusta" e defende que "todas as necessidades permanentes das escolas sejam supridas através de contratos efetivos e não através de contratos temporários".