PCP diz que Governo prepara mais austeridade

"O Governo pode estar preparado para impor nova austeridade, mais austeridade, fazer novos cortes nas prestações sociais, fazer novos cortes nas despesas de educação, fazer novos cortes nas despesas de saúde, nos salários dos portugueses, apostando numa linha absolutamente imparável de encaminhamento de Portugal e dos portugueses de desastre social e de desastre económico", afirmou o deputado Honório Novo aos jornalistas.

Falando no Parlamento, o deputado comunista considerou "verdadeiramente inaceitável que, num momento em que os portugueses, sobretudo os funcionários públicos e os reformados, deixaram de receber este mês o subsídio de férias e, em novembro, deixarão de receber o subsídio de natal, o Governo fala na continuação da insistência do cumprimento do défice, o que pode significar novos cortes na despesa".

"Os dados da execução orçamental de maio confirmam o que nós temos vindo a dizer desde o ano passado, isto é, este Orçamento do Estado não tem execução possível, este Orçamento, na linha do programa de entendimento da 'troika', impõe uma fortíssima recessão económica ao país", defendeu.

A "consequência", assinalou, é que a "quebra nas receitas fiscais e a quebra das receitas e quotizações para a segurança social, como é finalmente é reconhecido pelo Governo, põem em cheque a execução orçamental".

"Isto apesar de, também é reconhecido hoje, a diminuição da despesa com pessoal ser assinalável, é de sete por cento. Se assim não fosse, onde é que estaria o risco de incumprimento do défice orçamental previsto para este ano?", interrogou.

Os números da execução orçamental até maio implicam "um aumento dos riscos e incertezas" quanto à possibilidade de cumprir a meta para o défice este ano, lê-se no boletim da Direção Geral do Orçamento (DGO), hoje divulgado.

"Não obstante não se poderem fazer extrapolações lineares para o conjunto do ano, a informação agora disponível sugere um aumento dos riscos e incertezas da execução orçamental", alerta o documento da DGO.

Este aumento dos riscos deve-se a um resultado inferior ao esperado da receita fiscal do Estado (caiu 3,5 por cento) e ao aumento acima do previsto do desemprego - que afeta o resultado da Segurança Social através de uma redução nas contribuições sociais (3,1 por cento) e do aumento dos gastos com subsídios.