Tribunal dá razão a pasteleiro que recusou fazer bolo para casamento gay

O Supremo Tribunal dos EUA deu razão a um pasteleiro do Colorado que se recusou a fazer um bolo de casamento destinado a um casal gay. O Tribunal do Colorado tinha decidido que a recusa de Jack Phillips em confecionar o bolo de David Mullins e Charlie Craig, que casaram em 2012, constituía uma discriminação ilegal. No entanto, o Supremo Tribunal revogou a decisão esta segunda-feira, numa votação que contou com sete votos a favor e dois contra.

Na sua defesa, Phillips, que é católico, alegou as suas crenças religiosas para recusar o serviço e disse ainda que "artistas criativos" têm o direito de decidir aquilo que querem fazer. Ou vender.

A opinião maioritária do júri considerou este um bom exemplo da "aplicação das liberdades constitucionais em novos contextos".

O Colorado é um dos 22 estados norte-americanos que incluem orientação sexual na sua lei antidiscriminação, o que permitiu que Craig e Mullins ganhassem o caso de acordo com a Comissão de Direitos Civis do estado em que vivem. O Supremo Tribunal considerou que o parecer desta comissão foi parcial.

Segundo a BBC, os grupos de defesa dos direitos dos homossexuais temiam que uma decisão contra o casal pudesse criar um precedente para o tratamento diferenciado dos casamentos homossexuais, mas o veredicto do Supremo Tribunal concentra-se no caso específico de Phillips.

Em julho de 2012, Mullins e Craig foram até ao estabelecimento de Phillips, em Lakewood, perto de Denver, para encomendar um bolo para a sua festa de casamento. O pasteleiro recusou o pedido alegando que não fornecia "bolos para casamentos entre pessoas do mesmo sexo". Mas ofereceu ao casal outros produtos, como bolos de aniversário e biscoitos.