Passos defende processo de avaliação de unidades de investigação

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho defendeu hoje, no encerramento da conferência "The Future of Europe is Science" (O Futuro da Europa é a Ciência) promovida pela Comissão Europeia, na Fundação Champalimaud, em Lisboa, o processo de avaliação das unidades de investigação científica promovido pela Fundação para a Ciência e a Tecnlogia (FCT), bem como a política do seu governo nesta área.

A avaliação dos 322 centros de investigação do País, cuja primeira fase ficou concluída na semana passada, mereceu forte contestação por parte da comunidade científica, depois de se ter ficado a saber que uma das cláusulas do contrato com a entidade externa avaliadora, a European Science Foundation (ESF), era a de que metade dos centros não passariam à segunda fase da avaliação. 131 das unidades retidas decidiram então recorrer e 10 acabaram por ser repescadas, podendo agora aceder à possibilidade de um financiamento de 400 mil euros por ano, durante os próximos cinco anos. Outras 11 vão integrar um grupo de cerca de 40 que ficarão com acesso a verbas para se reestruturarem.

Para Passos Coelho, porém, o processo, que ainda está curso, garante "a igualdade de oportunidades" a todos, ao contrário, como sugeriu, do que sucedeu no passado. "É preciso reconhecer que os exercícios de avaliação anteriores não correspondiam aos requisitos de imparcialidade e objetividade", afirmou. A presente avaliação, disse, assegura que "o financiamento público irá para quem o merece e tem mais capacidade de o traduzir em conhecimento e inovação".

Além da defesa do processo de avaliação, Passos Coelho passou em revista as mudanças introduzidas pelo seu Governo na política científica, em defesa "da excelência e da qualidade". Citou a criação de programas doutorais, notando que as bolsas de doutoramento e pós-doutoramento - que diminuíram drasticamente no último concurso - não deixaram de existir. "O concurso individual de bolsas", disse, "mantém-se para áreas não cobertas pelos programas doutorais, ou para áreas emergentes".

Passos Coelho referiu ainda os incentivos fiscais dados às empresas que contratem doutorados, com vista à promoção "da inovação e da transferência de conhecimento científico para o setor produtivo". Essa transferência de conhecimento é essencial para a economia nacional e para a economia europeia, e "não significa "desinvestimento em ciência fundamental". Apesar "das dificuldades nos últimos três anos", o seu Governo, disse, não desinvestiu na área. Os números mostram, no entanto, que a percentagem do PIB gasto em investigação científica, em Portugal, diminuiu de 1,6%, em 2009, para 1,5% em 2012.