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Partidos da maioria aprovam alteração à Lei do Cinema
O parlamento aprovou hoje, com os votos favoráveis da maioria
PSD/CDS-PP, uma alteração da lei do cinema e audiovisual apresentada
pelo Governo, tendo chumbado dois projetos de PCP e Bloco de Esquerda
(BE) sobre a matéria.
A proposta de alteração do Governo, que mereceu os votos contra de todos os partidos da oposição, diz respeito à cobrança de uma taxa aos operadores de televisão por subscrição e à entrada da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), como investidora e auditora, no setor.
Os deputados votaram hoje também propostas do PCP e BE sobre o setor, nomeadamente sobre o financiamento da Cinemateca, projetos de lei chumbados com os votos contra da maioria de direita, a abstenção do PS, e a "luz verde" de PCP, BE, e partido ecologista "Os Verdes".