Partido Socialista afasta David Justino do Conselho Nacional da Educação

O PS quer afastar David Justino da presidência do Conselho Nacional de Educação. A eleição do próximo presidente está marcada, na Assembleia da República, para dia 19 e o PS já decidiu que vai procurar com os partidos à sua esquerda um entendimento para um nome que substitua este ex-assessor político de Cavaco Silva durante os seus mandatos como Presidente da República e ex-ministro da Educação (no governo de Durão Barroso, entre 2002 e 2004), sociólogo de formação e militante do PSD desde 1992. O PS ainda não iniciou as conversas com os partidos à sua esquerda e portanto tudo aponta para que a eleição possa ser adiada.

Sobre o nome alternativo não há referências. O que se sabe é que, neste caso, é mais fácil a eleição confirmar-se: basta uma maioria absoluta. O Parlamento elege o presidente do CNE - órgão de consulta independente que Justino lidera desde 2013, eleito também no Parlamento (na altura a maioria era PSD/CDS) - e também um representante de cada grupo parlamentar. O que o PS pretende é, no essencial, ter o apoio da esquerda para eleger alguém para a presidência deste órgão que esteja sintonizado com a maioria que governa.

O mandato é de quatro anos e poderia ser renovado. Falando ao DN, David Justino disse ser "perfeitamente natural" que a maioria de esquerda o queira substituir. No entanto, admitiu "não fechar a porta" a um convite dessa maioria para ser reconduzido - o que não vai acontecer. "Tenho tudo preparado para terminar o mandato, dia 31 de julho", acrescentou, garantindo que programou a sua vida para exercer a presidência do Conselho Nacional de Educação apenas durante um mandato.

Impasses vários

Para dia 19 estão marcadas várias eleições para órgãos externos à Assembleia da República. Por exemplo, provedor de Justiça, presidente do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informação da República (CF-SIRP), quatro elementos da ERC (Entidade Reguladora da Comunicação).

Todas estas eleições carecem de apoio parlamentar de dois terços dos deputados, o que implica, necessariamente, entendimentos entre o PSD e o PS. Para já, tudo aponta que esse entendimento não se realize nem na eleição do CF-SIRP nem na dos membros da ERC. As eleições serão portanto adiadas para depois das férias parlamentares.

O PSD tem, entretanto, a incumbência de indicar ao PS um nome para suceder a Faria Costa no cargo de provedor de Justiça. Este professor universitário de Coimbra, indicado para o cargo pelo PSD, poderia ser agora reconduzido (o mandato termina em julho) mas acabou por ser "vítima" de um acordo entre os dois maiores partidos que envolveu também a presidência do Conselho Económico e Social (CES): o PS ficou com a indicação do presidente deste órgão - Correia de Campos, ex-ministro da Saúde -, dando ao PSD a indicação do provedor de Justiça.

O PS tem no entanto direito de veto face ao nome indicado pelo PSD e já fez saber que um dos nomes falados entre os sociais-democratas - a deputada Teresa Morais - não merecerá aprovação. Os socialistas, aliás, chumbaram a eleição da deputada quando o PSD a propôs para integrar o Conselho de Fiscalização das secretas. Outra hipótese que tem sido referida nos corredores sociais-democratas é a de outro deputado, Fernando Negrão. Também aqui, tudo indica, o PS chumbará, caso a proposta avance.