Parlamento Europeu exige "reformas democráticas" sobre a Turquia

Num tom muito crítico, o relator do Parlamento Europeu do boletim sobre a actuação de Ancara, José Inácio Sánchez Amor lamenta o que diz ser uma "deterioração dos padrões democráticos", na Turquia, nomeadamente, tratando-se de um "país candidato à adesão à União Europeia".

"Ser candidato significa convergir com a União Europeia em interesses, em valores, em análise e em propostas", apontou o relator do documento, lamentando que a experiência "nos últimos anos" com a Turquia "tem sido uma contínua divergência em todos os aspectos da relação".

No texto, os eurodeputados expressam "grande preocupação que, nos últimos anos, o Governo turco tem enveredado pelo caminho do distanciamento contínuo e crescente em relação aos valores e normas da UE, pese embora a Turquia seja um país candidato".

"Ações unilaterais levadas a cabo no Mediterrâneo Oriental, bem como declarações determinadas e, por vezes, provocadoras, proferidas contra a UE e os seus Estados-Membros, fizeram com que as relações UE-Turquia atingissem o ponto mais baixo de sempre", lamentam, numa altura em que está em cima da mesa a ideia de negociações para um acordo para uma união aduaneira com a Turquia.

O autor do texto deixa vários recados ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, nomeadamente a ameaça de rejeição da oferta de Charles Michel de uma aproximação da Turquia ao mercado interno.

A aprovação dependerá de as negociações que vão ser encetadas pela presidência portuguesa da União Europeia contemplarem "reformas democráticas".

"Parlamento já disse como quer [o acordo]. (...) E, mais vale que o Conselho entenda isto, e já tive oportunidade de o dizer ao ministro português, [Augusto Santos Silva]. Comecem desde já a trabalhar esse dossier, porque este Parlamento não vai aceitar uma nova união aduaneira com a Turquia, se não se fizerem ao mesmo tempo reformas democráticas que o processo de adesão infelizmente não está a conseguir", avisou Sánchez Amor.

Na sua intervenção no Parlamento Europeu, ontem, o ministro Augusto Santos Silva disse que partilha as "graves preocupações com recentes desenvolvimentos na Turquia", embora expresse expectativa em relação a "uma agenda positiva".

O ministro falava como representante do Conselho da União Europeia, num debate sobre a Turquia com eurodeputados em Bruxelas, admitiu que "os recentes desenvolvimentos na Turquia, têm colocado a o país cada vez mais distante dos valores europeus, e portanto também cada vez mais distante de um diálogo produtivo com as instituições europeias".

Porém considera que "nos últimos meses e nas últimas semanas", tem havido "desenvolvimentos positivos" como a "descontinuação das atividades de exploração de hidrocarbonetos em águas territoriais de Estados-membros da UE", bem como a "cessação" um discurso perigoso.

"Esses elementos positivos devem ser aproveitados para ver se conseguimos construir uma agenda positiva de relacionamento com a Turquia", defendeu, deixando o aviso de que tal "não significa evidentemente que a UE não recorra a todos os seus instrumentos para defender os seus interesses e os interesses dos seus Estados-membros".

Numa conferência de imprensa em Bruxelas, o relator deu exemplos da "deterioração dos padrões democráticos", que tem vindo "a agravar-se", dizendo que "qualquer mínima bolha de crítica na Turquia é reiteradamente massacrada pelo aparelho do Estado, pela polícia, pelos procuradores, pelos juízes, dando lugar a uma deterioração que é absolutamente incompatível com essa vontade [de uma agenda positiva] ultimamente proclamada pela União Europeia".

É por essa razão que José Inácio Sanchez Amor apela a que o Parlamento, Comissão e o Conselho "unifiquem uma posição", e deixa um recado à presidência portuguesa da União Europeia.

"Qualquer oferta de uma agenda positiva coma Turquia têm de ter uma forte condicionalidade democrática", defendeu.