Parlamento dos Açores chumba orçamento. Marcelo convoca partidos

A Assembleia Legislativa Regional dos Açores chumbou a proposta de Orçamento da região apresentada pelo Governo liderado por José Manuel Bolieiro (PSD).

O documento foi chumbado pela conjugação dos votos do PS (25 deputados), Bloco de Esquerda (2), Iniciativa Liberal (1), ou seja, 28 votos contra (num total de 57 deputados eleitos).

A favor votaram os partidos da coligação do Governo: PSD (21), CDS-PP (3), PPM (2). A estes juntou-se o voto do independente ex-Chega, totalizando 27 votos.

O eleito do PAN absteve-se, bem como o eleito do Chega.

O Governo de Bolieiro diz que irá agora apresentar uma segunda proposta e num prazo inferior ao legal (90 dias).

O Presidente da República poderia, de qualquer forma, dissolver o Parlamento regional e partir para eleições antecipadas, como fez em outubro de 2021 quando os partidos chumbaram no Parlamento nacional o OE2022.

A votação na generalidade dos dois documentos aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa, na Horta, após quatro dias de discussão.

O Plano e Orçamento para 2024, de cerca de dois mil milhões de euros, foram os primeiros a serem votados após a IL e o deputado independente terem denunciado em março os acordos escritos que asseguravam a maioria parlamentar ao Governo dos Açores.

A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da IL, um do PAN, um do Chega e um independente (eleito pelo Chega).

Hoje, prevendo o resultado da votação, o presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, manifestou a intenção de apresentar uma nova proposta de Orçamento Regional para 2024.

"Em breve, iniciarei o procedimento de apresentação de nova proposta, renovando e intensificando o diálogo, sobretudo com os partidos que estejam disponíveis para participar na solução", afirmou o líder do executivo regional, que tomou posse em novembro de 2020.

Pelas 16h50, o Presidente da República emitiu uma nota convocando para Belém, no dia 30, os partidos com representação na Assembleia Legislativa Regional dos Açores.

A maioria que votou contra o Plano e Orçamento dos Açores para 2024, chumbando-o, é também a favor de eleições antecipadas - ou seja, contrária à ideia de que o Governo do arquipélago apresente uma segunda proposta de Plano e Orçamento.

[em atualização]