País entreaberto. Costa a meio caminho entre o que queria Marcelo e o que pediam os peritos
O Presidente da República queria mudanças na matriz de risco, para a adaptar à imunização crescente do país; mas os peritos opuseram-se-lhe, na última reunião do Infarmed. Entre uns e outros, o Governo decidiu-se pelo caminho do meio: a matriz não muda; mas a forma como será lida sim.
Esta quarta-feira, António Costa explicou-o, após mais uma reunião do Conselho de Ministros, no Centro Cultural de Belém (Lisboa). A diferença residirá na densidade populacional dos concelhos: naqueles com menor densidade populacional, a tolerância face aos limites de segurança da incidência pandémica (nº de infetados per capita) a tolerância será o dobro daquela para os concelhos de média ou alta densidade.
"Mantendo a matriz, ela será aplicada distintamente nos territórios de baixa densidade e nos territórios de alta densidade", afirmou o primeiro-ministro, explicando que nos primeiros só serão aplicadas restrições se excederem o dobro dos limiares fixados para a generalidade do território nacional.
Citaçãocitacao"O critério de aplicação de taxa de incidência é fortemente penalizador dos territórios de baixa densidade."
A atual matriz de risco é composta por dois critérios, o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus e a taxa de incidência de novos casos de covid-19 por cem mil habitantes a 14 dias, indicadores que têm servido de base à avaliação do Governo sobre o processo de alívio das restrições iniciado a 15 de março.
Agora, com as novas alterações, nos concelhos de baixa densidade populacional, que representam mais de metade do território continental, a linha vermelha que obriga os municípios a recuar no plano de desconfinamento passa a ser fixada pelos 480 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias e estes territórios ficam sob alerta quando ultrapassarem os 240 casos por cem mil habitantes no mesmo período.
"O critério de aplicação de taxa de incidência é fortemente penalizador dos territórios de baixa densidade", justificou António Costa, acrescentando que, por outro lado, sendo a pandemia de covid-19 efeito do contacto humano, "o risco nos territórios de baixa densidade é, por natureza, menor do que nos territórios de alta densidade, em particular as grandes cidades e as áreas metropolitanas".
Questionado sobre a situação concreta da região do Algarve, que recebe durante os meses de verão milhares de turistas nacionais e estrangeiros, o primeiro-ministro esclareceu que os resultados positivos dos diagnósticos à covid-19 são registados na morada de residência dos utentes e não na zona onde decorreu o contágio e, por isso, a região não será penalizada por eventuais casos positivos entre os turistas portugueses.
"Não será esse fator que alterará significativamente a taxa de incidência no Algarve", sublinhou, acrescentando que o mesmo não se aplica, no entanto, aos turistas estrangeiros.
Na mesma conferência de imprensa, o primeiro-ministro anunciou também o plano de desconfinamento para os próximos meses, até ao final de agosto, e à semelhança do que tem acontecido até agora, serão aplicadas restrições aos concelhos de maior risco, sendo que a situação epidemiológica continuará a ser avaliada semanalmente.
Concretamente, nos concelhos que em duas avaliações consecutivas registem uma taxa de incidência de casos de infeção com SARS-Cov-2 por cem mil habitantes nos últimos 14 dias superior a 120, ou 240 nos concelhos de baixa densidade, o teletrabalho voltará a ser obrigatório, a restauração terá de encerrar às 22:30, à semelhança dos espetáculos culturais, e o comércio e retalho até às 21:00.
Nos concelhos que ultrapassem em duas vezes sucessivas a linha vermelha dos 240 casos cem mil habitantes nos últimos 14 dias superior, ou 480 se tiverem baixa densidade populacional, o horário de encerramento na restauração recua para as 15:30 ao fim de semana e a restrição da lotação em eventos como casamentos e batizados passa dos 50% para 25%.
A mudança operada pelo Governo faz a bissetriz entre as opiniões dos peritos e as do Presidente da República.
Há uma semana, Marcelo Rebelo de Sousa tinha afirmado que "aparentemente, há especialistas que, de forma crescente, dizem que é preciso ir começando a repensar, e o Governo também já disse que é preciso estudar e repensar" e isto por "uma razão muito simples: o mundo vai abrir, nós vamos regressando a uma atividade mais normal, mais cedo ou mais tarde".
Citaçãocitacao"Eu sempre achei isso [que devia ser mudada a matriz], mas sempre respeitei a opinião dos especialistas e a decisão do Governo."
Segundo disse então, é expectável, "pela circulação das pessoas que vêm de vários espaços, um aumento do número de casos" de infeção "durante um tempo". No entanto, "se houver uma taxa de imunidade cá dentro apreciável, há um momento a partir do qual não há razões em termos de vida e de saúde que justifiquem parar a economia e a sociedade indefinidamente".
Ou seja: "A vida tem de continuar, por muito que nós sejamos sensíveis a algumas vidas e alguns casos de saúde que existam, a vida tem de continuar e vai continuar nos próximos meses e nos próximos anos, como aconteceu com outras epidemias, embora não tão duradouras e não tão complexas como esta pandemia."
Assim teriam de ser introduzidos na matriz os "dados novos": "Temos hoje acima dos 80 [anos] praticamente todos vacinados, acima dos 70 praticamente todos, acima dos 60 praticamente todos, acima dos 50 um número muito significativo. Vai passar a ser acima de 40 e acima de 30", apontou, defendendo que se deve "olhar com outros olhos, porque a realidade é diferente". "Eu sempre achei isso [que devia ser mudada a matriz], mas sempre respeitei a opinião dos especialistas e a decisão do Governo."
Além das medidas de desconfinamento que poderão ser adotadas a partir de 14 de junho (ver quadro), o primeiro-ministro anunciou também que o desporto profissional - futebol e todas as outras modalidades - poderão voltar a ter espetadores na próxima época, mas com lotação limitada a um terço.
Revelou, por outro lado, que os bares e discotecas continuarão encerrados durante o verão todo, "pelo menos até ao final de agosto". "Um balde de água gelada", reagiu a Associação Nacional de Discotecas (AND), através do seu presidente, José Gouveia. "Estarmos a ver os restaurantes a substituírem os bares, com este alargamento de horários até às 1h00. Parece que é uma questão de haver ou não comida em cima da mesa", indignou-se.