O Tribunal de Viseu condenou ontem Sérgio e Cátia, pais de Fátima Letícia, o bebé de Mozelos vítima de maus-tratos, a dez e quatro anos e seis meses de prisão, respectivamente..Na leitura do acórdão ficaram provadas agressões com "intensidade, através de murros e bofetadas na cabeça" e que o arguido, "fora da presença da arguida, introduziu no ânus do bebé objectos que causaram traumatismos e fissuras profundas". Sérgio terá ainda usado "uma ripa de madeira para bater na criança, na presença da mãe e que visando não deixar marcas envolveu a ripa com panos e um cobertor"..O tribunal considerou também que "a brutalidade e a violência utilizada quer nas agressões físicas, quer nas sexuais de que a menor foi vítima, causaram-lhe dores horríveis e reiteradas, bem como sequelas que ficarão para a vida toda". Mais: "Letícia só não faleceu devido aos cuidados médicos que lhe foram prestados.".Pelo crime de abuso sexual de crianças, agravado pelo facto de a menor ser sua filha, foi aplicada a Sérgio uma pena de seis anos. Relativamente ao crime de ofensas à integridade física qualificado, por se tratar de uma "criança menor e indefesa", o colectivo de juízes aplicou uma pena de oito anos. As penas foram reduzidas, em cúmulo jurídico, a 10 anos..O tribunal justificou a sentença com o facto de o réu "evidenciar um transtorno de personalidade com instabilidade emocional mas que não lhe exclui a capacidade de avaliar a gravidade dos factos imputados". O arguido ficou ainda inibido de exercer o poder paternal durante 10 anos. Já a mãe foi absolvida da acusação de abuso sexual e foi condenada a quatro anos e seis meses pelo crime de omissão. .No final da leitura da sentença, o juiz Rui Mariano considerou ser "difícil falar de um caso destes", mas justificou a sentença com o facto de "o tribunal não ter acreditado na versão dos factos produzida pelo Sérgio". Quanto a Cátia, o juiz presidente admoestou a arguida porque "não acreditou que não pudesse intervir, podia ter chamado os pais ou os vizinhos com um grito ou partindo um vidro. Se a criança não tivesse sido assistida atempadamente, a senhora hoje não teria filha", disse..O tribunal condenou ainda os arguidos ao pagamento de uma indemnização ao bebé no valor de 30 mil euros. Costa Gomes, representante legal de Letícia, considerou a pena aplicada à mãe como "pesada". Já o pai, no seu entender, "teve uma sentença branda"..Quanto à inibição do poder paternal ser de apenas 10 anos, o advogado não se mostra preocupado, já que "o bebé irá ter o apoio dos avós maternos, como sempre defendemos". Domingos Vieira, advogado do arguido, manifestou a intenção de apresentar recurso "com base em irregularidades processuais", que não justificou. Piedade Ângelo, advogada de Cátia Almeida, considerou "a pena pesada, atendendo a que apenas se provou um dos crimes, enquanto que a do Sérgio, se comparada, é demasiado leve", pelo que assegura ir "recorrer com toda a certeza". Fonte do Ministério Publico indicou que este não tenciona recorrer da sentença..Os factos remontam a 9 de Dezembro quando Fátima Letícia, então com sete semanas, deu entrada no hospital de Viseu em estado grave, tendo sido transferida para o Hospital Pediátrico de Coimbra. Com apenas 50 dias de vida, a bebé apresentava uma fractura craniana, lesões no ânus e na vagina, bem como noutras partes do corpo e sinais evidentes de subnutrição. Diversos traumatismos que o tribunal considerou provados foram originados por abuso sexual e violência extrema.