OS PRINCIPAIS PONTOS DO ACORDO SOBRE CHIPRE
O texto apresentado pelos ministros das finanças do Eurogrupo no final da reunião referia alguns dos pontos principais do acordo:
PRINCIPAIS PONTOS:
- O Laiki Bank (Panco Popular), um dos dois maiores de Chipre, será fechado e os seus ativos divididos em dois: uma instituição ficará com os ativos viáveis e outra, denominada 'banco mau', ficará com os ativos de risco. O 'banco mau' será depois gradualmente dissolvido.
- A instituição do Laiki, que ficará com os ativos 'bons', será integrada no Banco do Chipre. Esta integração será apoiada por um fundo de emergência para liquidez, com nove mil milhões de euros avançados pelo Banco Central Europeu.
Segundo o acordo assinado pelos ministros do Eurogrupo, "só os depósitos não garantidos pelo Banco de Chipre serão congelados até à sua recapitalização e podem depois ser sujeitos a condições".
- O Banco Central Europeu vai fornecer liquidez ao Banco de Chipre "de acordo com as regras aplicáveis"
- O Banco de Chipre será recapitalizado "através de um depósito de capital/conversão de depósitos não garantidos com contribuição de capitais próprios dos acionistas e de detentores de obrigações"
- A conversão, cujo formato não foi ainda determinado, "será feita de forma a que o rácio de 9% do capital esteja assegurado até ao fim do programa" de resgate. Um rácio de capital é composto por capital e reservas do próprio banco e serve para medir a sua capacidade de resistir a choques financeiros.
- "Todos os depósitos garantidos nos bancos estarão completamente protegidos, de acordo com a legislação da União Europeia.
- O empréstimo da União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional (FMI), que deverá ser de 10 mil milhões de euros, "não será usado para recapitalizar o Laiki Bank e o Banco de Chipre".
"O Eurogrupo está convencido de que esta solução é a melhor para assegurar a viabilidade e estabilidade do sistema financeiro do Chipre e a sua capacidade de financiar a economia do país", conclui o texto do acordo.